CIDADE DE ILHA BELA CRIA FUNDO SOBERANO PARA ADMINISTRAR E INVESTIR MELHOR OS ROYALTIES DO PETRÓLEO

O Poder Executivo de Ilhabela teve seu projeto de criação do Fundo Soberano Municipal aprovado pela Câmara Municipal. O documento que trata da criação de um Fundo Soberano nasceu depois do  1º Seminário Nacional sobre Aplicação responsável dos Royalties. As informações surpreenderam os prefeitos das cidades impactadas com a exploração de petróleo e propôs a reserva de recursos dos royalties para o futuro da cidade, que representam 75% do orçamento do arquipélago. O teor do novo documento foi debatido com a população, por meio de audiência pública. A ampliação do valor total a ser arrecadado foi uma das mudanças acatadas pela Administração. A proposta atual ampliou o percentual de reserva no primeiro ano após a aprovação do Fundo Soberano para 8% do total arrecadado com os royalties, enquanto o texto original mencionava 5% da participação especial. Essa mudança dobra a reserva para R$ 2 bilhões, em 10 anos.

Aprovado, o projeto reservará, em 10 anos, R$ 2 bilhões do total arrecadado com os royalties, oriundos do petróleo. A reserva será feita após a criação do “Fundo Soberano dos Royalties“, com a destinação de parte da arrecadação com os royalties. O  prefeito, Márcio Tenório, considerou ser um momento histórico para Ilhabela, porque assegura recursos para investimentos e qualidade de vida ao futuro da população do arquipélago. O 1º Seminário Nacional sobre Aplicação responsável dos Royalties, foi realizado na cidade em 10 de novembro do ano passado e contou com palestras de representantes da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e da Abramt (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural).