NOVOS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL SÃO APROVADOS

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) avançou bastante na análise de pedidos de aditamento de conteúdo local em diversos contratos de exploração e produção de diferentes operadoras. Começando pela Petrobrás, a empresa conseguiu a alteração dos índices no bloco BM-SEAL-9, na Bacia de Sergipe. O processo agora aguarda apenas a assinatura do termo aditivo, o que efetiva a mudança nos percentuais.

A Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) também teve contratos analisados pela agência. A ANP alterou os índices do bloco FZA-M-90, na Bacia do Foz do Amazonas; e dos blocos PAMA-M-265 e PAMA-M-337 na Bacia Pará-Maranhão. Assim como no caso da Petrobrás, o passo a ser dado agora é a assinatura do termo aditivo.

A ANP avaliou ainda os pedidos de mudança  de conteúdo local da Nova Petróleo em quatro blocos terrestres da Bacia de Sergipe e agora aguarda a assinatura do termo aditivo. A situação é a mesma em relação aos blocos da BP Energy. Foram analisados os contratos da área BM-C-35, na Bacia de Campos; FZA-M-59, na Bacia do Foz do Amazonas; e BAR-M-346, na Bacia de Barreirinhas. A etapa seguinte também é a assinatura da documentação para posterior publicação no Diário Oficial da União.

A Total foi outra operadora que fez pedidos de alteração de conteúdo local na Bacia do Foz do Amazonas. Ao todo, a ANP analisou solicitações feitas para 5 blocos, todos adquiridos pela companhia francesa na 11ª rodada de licitações. A Total teve ainda mais um pedido avaliado, do bloco CE-M-661, na Bacia do Ceará. Em todos esses casos, resta agora a assinatura do termo aditivo para prosseguimento do processo.

Os termos aditivos estabelecem que os novos compromissos de conteúdo local nos contratos aditados passam a ser os seguintes:

Projetos em terra

para exploração e desenvolvimento: 50%

Projetos no mar

Para exploração: 18%
Para desenvolvimento da produção:
– 25% para construção de poço;
– 40% para coleta e escoamento;
– Compromissos para UEP (Unidade Estacionária de Produção) divididos em três segmentos: 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem.