PROJETO DE RODOVIA QUE VIABILIZARÁ TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ AVANÇA, COM PREVISÃO DE CRIAÇÃO DE 1.500 EMPREGOS

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O Terminal Portuário (Tepor) de Macaé é um símbolo do novo momento do setor de óleo e gás na cidade. A retomada, é claro, ainda está no início. Mas já dá um novo ânimo para a região – fortemente afetada pela crise que tanto castigou a indústria petrolífera nos últimos anos. O Tepor representará um grande salto na economia do município e na exploração e produção na Bacia de Campos. O projeto inclui um Terminal de Armazenamento de Petróleo, um Terminal de Armazenamento de Combustíveis e uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN). Para um empreendimento dessa natureza, cujas obras estão nas mãos da empresa EBTE, será preciso uma infraestrutura à mesma altura. A construção da Rodovia Transportuária, ligando o Tepor à RJ-168 é uma das medidas previstas. O prefeito de Macaé, Aluizio Júnior, revela avanços no processo de licenciamento da estrada. “A licença deve ser emitida daqui a uns 10 dias, mais ou menos. Quanto às obras, devem começar daqui a cerca de um ano”, disse. Ele acrescenta que a expectativa é de que pelo menos 1.500 empregos diretos sejam criados só na construção da rodovia. A obra é uma exigência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável pela liberação da licença do Tepor. O prefeito Aluizio Júnior acredita que o desenvolvimento do novo terminal portuário marcará um novo cenário logístico para Macaé. “É um evento grandioso que mudará completamente a estrutura não só da cidade, mas do Estado do Rio de Janeiro. Muda toda a concepção logística estadual. É uma porta aberta para o mundo, definitivamente”, concluiu.

Qual a importância do novo terminal para o reaquecimento do óleo e gás no município de Macaé?

A viabilização e realização do Tepor é um novo caminho para a cidade em termos de desenvolvimento econômico. Macaé sempre teve uma vocação logística desde o século passado. A condição agora é de um novo cenário logístico. O Tepor vem não apenas para atender a demanda da indústria do petróleo mas, acima de tudo, a indústria de gás. Todo esse novo contexto de porto, gás e nova fase logística é fundamental para que a cidade tenha um novo retrato. Um retrato de desenvolvimento, novos empregos e uma nova vida socioeconômica. Então, tudo que tange ao porto, é fundamental para Macaé.

De que forma a prefeitura tem apoiado ou pretende apoiar este projeto? Quais são as medidas mais recentes?

Um empreendimento dessa monta sempre é feito por muitas mãos. Seja com o setor privado ou com o público. Tudo que fazemos é viabilizar todo esse projeto para que possa ser licenciado o quanto antes e toda a infraestrutura seja realizada. Por exemplo, a Rodovia Transportuária precisa ser uma realidade. Agora, ela já finaliza a fase de licenciamento e começa a parte de viabilidade jurídica.

O senhor poderia detalhar um pouco mais em que fase se encontra o projeto da Rodovia Transportuária?

Está em fase de licenciamento e, futuramente, de viabilidade operacional. A licença deve ser emitida daqui a uns 10 dias, mais ou menos. Quanto às obras, devem começar daqui a cerca de um ano.

Será um grande evento em nível nacional, quando os recursos públicos e privados se associam para fazer um bem significativo para toda uma região. A expectativa é de que a Transportuária seja construída em propriedade do município, mas com recurso privado. Esse recurso passa a ser um adiantamento de receita. Ou seja, o [setor] privado teoricamente investiria e isso, futuramente, aprovado por lei, seria reduzido nos impostos que ela ofereceria. Tudo isso mostra um novo cenário para Macaé.

A Prefeitura estima quantos empregos serão gerados com o Tepor e a Transportuária?

Só na Transportuária, serão cerca de 1.500 empregos diretos. É um evento grandioso que mudará completamente a estrutura não só da cidade, mas do Estado do Rio de Janeiro. Muda toda a concepção logística estadual. É uma porta aberta para o mundo, definitivamente. Não só para a indústria do petróleo, mas para todas as indústrias. Muda todo o contexto econômico da região. 

Existe uma audiência pública marcada para o próximo mês, onde será debatido o projeto do Tepor. Após isso, quais serão os próximos passos?

Passada a audiência pública, a próxima fase é conseguir a licença prévia (LP) e a licença inicial para começar as atividades.

Como o senhor enxerga o momento atual do setor de óleo e gás e como a prefeitura pretende contribuir para desenvolver ainda mais esse setor em Macaé?

O momento é de reestruturação no setor de óleo e gás. É um novo cenário, com a Petrobrás não sendo mais a operadora única [do pré-sal]. É um momento único para a indústria do petróleo.

Já foram tomadas inúmeras medidas, como a redução da taxa de royalties e a valorização do Repetro. Já existe um número de medidas significativas que foram tomadas e esperamos que todas elas, em conjunto, possam oferecer um cenário econômico para a atividade de óleo e gás como um todo, não só na cidade, mas no país.