PESQUISADORA DA FGV FAZ ALERTA SOBRE RISCO DE DESCONTINUIDADE DA POLÍTICA DA PETROBRÁS NO NOVO GOVERNO QUE VIRÁ

Parece lobby, mas a pesquisadora da FGV Energia, Fernanda Delgado, parece ter a solução para o mercado de óleo e gás do Brasil. Ela alerta  para o que chama de “os riscos de descontinuidade das políticas do setor de óleo e gás no próximo governo”. Segundo diz, é preciso continuar afastando as barreiras que dificultam a entrada de novos investidores e a criação de um mercado competitivo, com mais concorrência de serviços e, principalmente, de preços. Na verdade, o pensamento dela parece ser o mesmo de boa parte do mercado: “Assim como os demais setores industriais, o segmento de energia não foi poupado da gangorra econômica, questões regulatórias e a política brasileira. As mudanças regulatórias constantes, altos percentuais de proteção à indústria local e ausência de leilões colocaram o Brasil para trás na corrida por investimentos externos e, por conseguinte, na equiparação com as economias mais desenvolvidas”. Pelo jeito, será isso mesmo que acontecerá em caso de uma provável vitória de Jair Bolsonaro na corrida pela presidência da república.

A pesquisadora destaca a importância do papel da Petrobrás como motor de desenvolvimento. Segundo ela, os anúncios dos planos de investimento da companhia são ansiosamente acompanhados pelo mercado, uma vez que ela é a maior compradora de equipamentos e serviços desse segmento no país: “A indústria petrolífera é uma das mais importantes da economia, representa 4% do PIB e um milhão de empregos diretos e indiretos. O próximo governo deve continuar nos esforços para destravar o setor, buscando mais investimentos”.

No upstream, Fernanda Delgado defende a manutenção do calendário de rodadas e de um órgão regulador (ANP) forte que possa defender os interesses nacionais. No downstream, a pesquisadora observa que a agenda é ainda mais extensa e árdua, já que inclui investimentos em refino, com  o que ela identifica como “a imperiosa necessidade” de se trazer concorrência e competitividade ao mercado de combustíveis e à distribuição de gás natural: “Cabe ainda aproveitar o interesse da Petrobrás em vender seus ativos na área de refino para promover a atração de novos investimentos privados e a desconcentração do segmento, assim como monitorar o mercado nacional de combustíveis. Dessa forma, seriam inibidas as práticas abusivas, em particular no que tange à formação de preços acima dos praticados internacionalmente”.

Política tributária – Por fim, a pesquisadora da FGV Energia acredita que a revisão da política tributária para o mercado de gás e combustíveis é fundamental para torná-lo mais eficiente. “Com instituições que transmitam os incentivos corretos, será capaz de lidar simultaneamente com a escassez de recursos, com grandes passivos sociais e com efeitos de rápida transição demográfica sobre os gastos com previdência e saúde”.