ANP INICIA TOMADA DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE INCENTIVOS PARA DESCOBERTAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE

O governo planeja incentivar as empresas a investirem em descobertas petrolíferas de pequeno ou médio porte que apresentem desafios logísticos, técnicos ou operacionais. Por isso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) para receber sugestões do mercado sobre alternativas de incentivos para o desenvolvimento deste tipo de projeto.

A ideia da agência é avaliar a necessidade de  eventual elaboração e implementação de novos instrumentos regulatórios que contemplem incentivos ao desenvolvimento e produção de acumulações ou campos com reservas de economicidade marginal. A ANP pretende coletar dados, informações e evidências que contribuam para a definição de critérios para avaliação da economicidade desses ativos e para concessão de eventuais incentivos.

Os interessados em participar da TPC devem mandar as contribuições até o dia 5 de dezembro, por meio de formulário disponível neste link. As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail tpc@anp.gov.br.