CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PETROBRÁS NA BAHIA FOI SUPERFATURADA EM R$ 1 BILHÃO

Esta foi uma semana muito movimentada no setor de óleo e gás, e a sexta-feira (23) também trouxe fatos importantes que mexeram com o mercado. A Polícia Federal deflagrou hoje a 56ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Sem Fundos”, com 22 de decretos de prisão para pessoas investigadas por corrupção e fraude na construção da sede da Petrobrás, na Bahia. De acordo com a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Isabel Groba (foto), o superfaturamento na obra – orçada em R$ 320 milhões – foi de quase R$ 1 bilhão, elevando os custos do empreendimento para R$ 1,3 bilhão.

Até o momento, 17 pessoas foram presas. Os investigados são executivos das empresas que se envolveram na construção do empreendimento, além de intermediadores, agentes públicos da Petrobrás e os então dirigentes do fundo de pensão Petros. Os detidos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

O esquema funcionou da seguinte maneira: o fundo Petros se comprometeu a realizar a obra do prédio e a Petrobrás alugaria o edifício por 30 anos. A partir de então, membros da empresa e do fundo de pensão passaram a fraudar as licitações para contratar as seguintes empresas: Mendes Pinto Engenharia (gerenciadora da obra); Chibasa Projetos de Engenharia (responsável pelo projeto executivo); e OAS e Odebrecht (empreiteiras que tocaram a construção).

Ainda de acordo com os investigadores, foram identificados dois esquemas simultâneos de pagamentos de propinas realizados pelas empreiteiras OAS e Odebrecht entre 2011 e 2016. Os valores eram repassados a agentes públicos da Petrobrás, aos dirigentes da Petros, ao Partido dos Trabalhadores (PT). As empreiteiras pagaram R$ 68,2 milhões em vantagens indevidas, quase 10% do custo da obra. Esse valor foi incluído no preço total do prédio, trazendo prejuízos à Petrobrás. Isso porque o aluguel pago pelo empreendimento é calculado sobre o valor total do empreendimento.

Foram ainda celebrados aditivos ao contrato de gerenciamento, em favor da Mendes Pinto, e ao contrato da obra, em favor da OAS e da Odebrecht (que, naquela oportunidade, formaram uma sociedade de propósito específico chamada Edificações Itaigara). Isso aumentou ainda mais os rombos aos cofres da Petrobrás.