BRASÍLIA VAI SEDIAR O MAIOR ENCONTRO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS JÁ REALIZADO NO PAÍS

publicada em 27 de novembro de 2018 às 11:00 0 Comentários

steven-schooner-coi Na próxima semana, dias Em 3, 4 e 5 de dezembro, Brasília sediará o maior encontro já realizado no Brasil sobre compras públicas. Trata-se do Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP), um evento com a participação de instituições da União, Estados e Municípios – dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – além de entidades da sociedade civil que promovem o desenvolvimento econômico. Nomes de peso do segmento, do Brasil e do exterior, fazem parte da programação. O Fórum é organizado pelos parceiros da Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP), iniciada em junho deste ano. Atualmente, 86 organizações, de diversos nichos, já integram a Rede e a adesão tem sido crescente, à medida que mais organizações tomam conhecimento da existência da RNCP.

Ao lado do Ministério do Planejamento, a pareceria de criação da RNCP e consequentemente do Fórum Nacional de Compras Públicas envolve o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Sediado nas instalações da CNM, o Fórum contará com uma agenda alinhada com os princípios da Rede Nacional de Compras Públicas. Sua realização vai além da troca de experiências, mas reforça o aprofundamento de questões primordiais do setor, como a valorização e a formação dos agentes de compras públicas, a eficiência e a transparência nos processos de licitações, a integração de sistemas de compras, a unificação de catálogos de itens e, de extrema relevância, a produção de novos indicadores planejados em prol da eficiência e do controle social.

A dinâmica de palestras e debates do Fórum foi pensada também com o propósito de aproximar os atores da área, destacando a análise de especialistas, agentes do segmento, acadêmicos e representantes de instituições que reconhecem nas compras públicas uma relação estratégica no desenvolvimento do Estado e na prestação de serviços à sociedade. Vão participar grandes autoridades da área, como o professor Steven Schooner(foto), da George Washington University (Estados Unidos). Em sua palestra magna, ele falará sobre recursos para alcançar excelência na área, destacando a relação existente entre competência, qualificação, reciclagem e responsabilização.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

19h	Abertura § Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG § Ministro da Controladoria Geral da União – CGU § Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU § Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM § Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE § Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB § Subsecretário de Estado do Rio de Janeiro (representante dos estados) § Representante dos Compradores Públicos § Félix Prieto, Chefe de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
20h30	Palestra Magna Prof. Steven Schooner, George Washington University (Estados Unidos)
9h	PAINEL 1 – Rede Nacional de Compras Públicas: Desafios à Consolidação da Rede § A importância do modelo colaborativo em projetos na área de compras públicas; § Trajetória e pontos críticos para a sustentabilidade e evolução da Rede; § Análise do ambiente de negócios LAC e iniciativas nacionais; § Áreas de potencial intercâmbio e principais oportunidades na potencialização de resultados das compras públicas. Palestrantes: § Leslie Harper, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID § Marisa Tojo, Rede Nacional de Compras da Argentina (Argentina) § Luís Fernando Pereira da Silva, Comissão de Gestão Fazendária – COGEF (Brasil) § Maurício Zanin, Consultor do SEBRAE e CNM (Brasil) Moderador: Antônio Paulo Vogel, Secretaria de Gestão/MPDG (Brasil)

10h30	PAINEL 2 – Panorama sobre Avaliação de Sistemas de Compras Públicas, Transparência e Eficiência do Gasto Tema: Qual o papel da transparência na eficiência do gasto nas compras públicas? Como metodologias internacionais e nacionais, como a MAPS-2, podem contribuir para o fortalecimento dos sistemas de compras nos países e quais são seus impactos? Discute-se como a publicação e o uso de informações estruturadas e padronizadas podem ajudar a gerar concorrência, incentivar a participação de pequenas e médias empresas em condições de igualdade; obter bens e serviços de alta qualidade para os cidadãos; prevenir a fraude e a corrupção e promover a análise inteligente para obter melhores soluções para as compras públicas. Avalia-se igualmente a existência de um possível trade-off entre transparência e competitividade em compras públicas. Palestrantes: § Paulo Magina, Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico – OCDE § Otávio Moreira, Ministério do Transparência, Fiscalização e Controle (Brasil) § Juan Mayor, ex-Primeiro Ministro e Ministro da Justiça e Direitos Humanos do Peru § Catherine Poulin, Governo do Canadá (Canadá) Moderadora: Adriana Salazar, Banco Interamericano de Desenvolvimento (Colômbia)
12h	PAINEL 3 – Desenvolvimento Nacional Sustentável Cada vez mais empresas e organizações precisam adotar critérios de sustentabilidade para sobreviver no mercado e os fornecedores serão mais cobrados para também atender a requisitos de uso eficiente de recursos naturais e respeito questões sociais. Como os governos estão se adequando a essa realidade? Quais ações e iniciativas inovadoras estão sendo realizadas pelos órgãos e entidades públicas? Para impulsionar os avanços em aspectos de sustentabilidade social e ambiental de empresas, o governo participa do projeto Compras Públicas e Rotulagem Ambiental (Spell, da sigla em inglês), da ONU Meio Ambiente. Além disso, o Ministério do Planejamento criou a Rede para Excelência na Eficiência Pública (RExP) que é uma iniciativa colaborativa e aberta voltada à promoção da eficiência e sustentabilidade na administração pública. Palestrantes: § Bruno Quick, Sebrae (Brasil) § Paulo Henrique Bermejo, Universidade de Brasília – UnB (Brasil) § Sérgio Monforte, Confederação Nacional da Indústria (Brasil) Moderadora: Regina Cavini, ONU Meio Ambiente

14h	PAINEL 4 – Valorização, profissionalização e certificação dos Compradores Públicos Com o entendimento de quem é o comprador público e seu papel, é fundamental o reconhecimento do Estado das ações e consequentes impactos por parte dos gestores. Como enfrentar os desafios no contexto jurídico, fiscal e econômico do Brasil? Como reconhecer e valorizar os profissionais de compras? O modelo de certificação é uma alternativa técnica sustentável e viável no contexto das compras públicas no Brasil, em âmbito federal, estadual e municipal? Palestrantes: § Lorena Caro, Chile Compras (Chile) § Paulo Marques, Presidente da Enap (Brasil) § Jorge Ulisses Jacoby (Brasil) Oferta de formação e apresentação de requisitos mínimos de formação em compras § Alberto Balazeiro, Escola Superior do Ministério Público da União (Brasil) § Ivan Lelis Bonilha, Rede de Escolas dos Tribunais de Contas (Brasil) § Douglas Henrique Marin dos Santos, Escola da Advocacia-Geral da União (Brasil) § Fernando Boarato Meneguin, Diretor Geral, Escola de Administração Fazendária (Brasil) Moderadora: Ana Lúcia Dezolt, Banco Interamericano de Desenvolvimento (Brasil)

16h30	PAINEL 5 – Marco legal brasileiro A segurança jurídica na aplicação da Lei em compras públicas e respectiva defesa das instituições e pessoas em processos Administrativos. A observância e aplicação dos Acórdãos dos tribunais de contas. Como os órgãos de controle interpretam e orientam os servidores públicos na solução dos grandes problemas? Quais são os obstáculos que enfrentam os agentes de compras? Como criar mecanismos que sustentem uma relação entre o controle, a gestão e a operação no contexto das compras públicas. Palestrantes: § Frederico Golpfert Júnior, Tribunal de Contas da União (Brasil) § Franklin Brasil, Ministério do Transparência, Fiscalização e Controle (Brasil) § Crislayne Cavalcante de Moraes, Instituto Rui Barbosa (Brasil) § Raquel Branquinho, Procuradoria Geral da República (Brasil) § Rafael Sérgio de Oliveira, Advocacia Geral da União (Brasil) Moderador: Cristiano Heckert, Câmara dos Deputados (Brasil)

3º DIA – 05/12

(Sala 1)

PAINEL 6A (continua no painel 6B) – A Economia Digital e a Incorporação da Tecnologia nas Compras Públicas. As Compras Eletrônicas e o Uso de Inteligência no Tratamento dos Dados

As redes digitais, a infraestrutura em comunicação e as soluções tecnológicas proporcionam uma plataforma global sobre a qual os atores do sistema de compras públicas criam estratégias, interagem, se comunicam, colaboram e fazem negócios. Como, no contexto da economia digital e na era da informação, o desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas em compras públicas tem contribuído para alcançar objetivos fundamentais para a sociedade, como eficiência, eficiência, transparência, concorrência e equidade?

Palestrantes:

§ Wesley Lira, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Compartilhamento de base de dados da RNCP)

§ Guilherme Petry e Daniel Rogério, Ação conjunta Governos Federal e Estadual (RS) (Painel de Preços Governo Federal e integração com a NFe

§ Paulo Roberto Sbaraini Lunardi, Estado do Rio Grande do Sul – Sistemática de Gestão de Compras

§ Leonardo Rodrigo Ferreira, Distrito Federal (e-Contratos)

§ Cases e soluções de Fabricantes de Tecnologia da Informação

§ Qlik, SAS, Gartner

Moderador: André Castro, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Brasil)

11h15

(Sala 1)

PAINEL 6B (continuação do painel 6A)

(Sala 2)

PAINEL 7 – Indicadores e dados em Compras Públicas

Uso de indicadores e dados em Compras Públicas para avaliar a qualidade do gasto público. Como construir indicadores e aferir a “qualidade do gasto” de determinada contratação? Isso é possível? Quais seriam os parâmetros a serem considerados?

Palestrantes:

§ Rafael Velasco (FGV-RJ), Análise Econômica das Compras Públicas

§ Thiago Bergmann (TSE), Gestão de indicadores em Compras Públicas

§ Gilberto Porto (Instituto Publix), Gestão de indicadores em Compras Públicas

§ Rosangela Bando, BID, Avaliação de impacto nas compras públicas

Moderador: Geraldo Horta, Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

11h15

(Sala 2)

PAINEL 8 – Desafios estratégicos para melhoria da qualidade do gasto público com foco na gestão de compras governamentais, mediante:

§ Posicionando a modernização das compras públicas na agenda estratégica de desenvolvimento governamental, Daniel Sanchez, BID

§ Incorporando qualidade à informação em compras públicas, Ana Cristina Calderón, BID

§ A implantação de políticas públicas por meio de compras governamentais, em especial o fortalecimento da participação de mulheres, Leslie Harper, BID

§ Promovendo o enfoque de gênero na Administração Pública, Ela Wiecko, Procuradoria Geral da República (Brasil)

Moderadora: Cláudia Valenzuela, Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos – UNOPS

14h

(Sala 1)

PAINEL 9 – Processos inovadores em compras públicas

Quais são os obstáculos que enfrentamos? Reformar ou transformar? Ferramentas que facilitem a adaptação das compras públicas a novas perspectivas tecnológicas e operacionais.

Palestrantes:

§ Rita Joyanovic, Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo – BEC/SP (Brasil)

§ Ana Luiza Hirle e Eduardo Neto, SEPLAG/MG (Brasil)

§ Eduardo Pedral Sampaio Fiuza, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA/RJ (Brasil)

§ Infraero (Brasil)

14h

(Sala 2)

PAINEL 10 – Metodologias e experiências de Centrais de Compras, compras e serviços compartilhados como instrumento de Governança das Contratações.

Palestrantes:

§ Virgínia Bracarense, Central de Compras do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

§ Kethy Helen de Souza Bazo, Central de Licitações, SEPLAG/RS

§ Leandro Duzzi, Banco do Brasil

§ Leonardo Arimatéia, Consórcio Brasil Central

§ Infraero

§ CINDEPAR/PR

14h

(Sala 3)

Espaço SEBRAE – reservado para convidados

14h

(Sala 4)

Oficina de construção do catálogo nacional de materiais e serviços para compras públicas: proposta baseada na Web Semântica

§ Grupo Técnico de Semântica da Rede Nacional de Compras Públicas

§ Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

§ Escola Nacional de Administração Pública

§ Senado Federal

14h

(Sala 5)

Balcão de Intercâmbio: representantes das soluções apresentadas estarão à disposição para prover as informações para compartilhamento das ferramentas e sistemas apresentados.

(sem necessidade de inscrição)