ABEMI PEDE CANCELAMENTO DAS LICITAÇÕES DE OBRAS NAS REFINARIAS PELOS RISCOS DE SE CONTRATAR EMPRESAS APENAS PELO MENOR PREÇO

Os sinais da retomada do mercado de engenharia, principalmente no setor de petróleo e gás, são cada vez mais fortes. A própria Petrobrás está programando grandes investimentos aproveitando a boa atmosfera de desenvolvimento prevista para os próximos anos. É inegável que a empresa passou por uma espécie de purificação. As coisas precisavam mudar e mudaram na maioria dos casos de desvio. Um erro aqui outro ali faz parte desse processo. É como um carro de corrida em velocidade máxima, sem o sistema ABS, e o piloto decide pisar fundo no pedal do freio, querendo parar de repente. As rodas travam, os pneus cantam e o carro não para onde se deseja. Este é um breve paralelo do que está acontecendo nos processos de licitação da companhia. Quer se mostrar que a honestidade voltou e está em primeiro lugar. Precisa ser vestal. Seria natural que nesse primeiro momento de retomada das contratações que isso fosse acontecer. Mas esta atitude está levando a empresa para um outro extremo. Nem todas as contratações devem ser feitas com base de leilão pelo menor preço das concorrentes. Não há desonestidade em se selecionar empresas que estejam aptas para determinados serviços. No campo de petróleo e gás o que se busca é a excelência e a segurança. Sem isso o risco de novos prejuízos para a companhia pode aumentar.

Foi com esta intenção e chamando a atenção para o problema que a ABEMI enviou uma carta ao Diretor de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia da Petrobrás, Hugo Repsold (foto abaixo), que o Petronotícias teve acesso. A carta, datada de 22 de novembro, é assinada pelo presidente da Instituição, Nelson Romano (foto acima), aborda dois problemas exemplares. O primeiro, nos leilões referentes a contratação para serviços referentes a elaboração de projetos, com apoio técnico nas unidades da Petrobrás. O segundo, a quantidade de empresas inscritas para as manutenções das plataformas de petróleo: 103.

No caso onde o objeto da licitação consiste na realização de serviços de engenharia, na assistência técnica e na elaboração de projetos referentes a ampliações e melhorias nas instalações da Fafen-BA; Fafen-SE; Lubnor; Recap; Reduc; Refap; Regap; Reman; Replan; Revap; Rlam; Rnest; Rpcc; Rbpc e Six, a quantidade de obras é imensa, compreendendo:

• Elaboração e atualização de desenhos e projetos;
• Serviços de Assistência Técnica e apoio à construção e montagens de projetos;
• Serviços de cadastros e verificação de disponibilidade dos materiais e equipamentos do projeto no sistema ERP ( Sap R/3;
• Atividades de suporte ao planejamento e suporte à gestão de projetos.

O que a ABEMI reclama e pede a suspensão das licitações para se fazer um ajuste natural,  deveria ser óbvio para a Petrobrás, sua diretoria e todo seu corpo técnico e os envolvidos no processo de licitação.  Todos são profissionais experientes e qualificados.  Na carta, Nelson Romano procura trazer à tona esses problemas. Veja o que diz alguns dos trechos:

“ Como se depreende do escopo dos trabalhos, os serviços a serem realizados são de natureza estritamente intelectual, envolvendo disciplinas de engenharia de processo, mecânica, tubulação, eletricidade, instrumentação e automação, civil, entre outras. O motivo das presentes observações da ABEMI se prende ao fato de que os critérios de julgamento preveem a utilização do sistema de leilões para definição do vencedor.”

Em outro trecho, a carta diz que “É notório que serviços de engenharia consultiva como  os presentes demandam a alocação de profissionais de formação eminentemente técnica como engenheiros, técnicos, projetistas e desenhistas, não é recomendado que esses tipos de serviços sejam contratados pela modalidade leilão, por razões bastantes compreensíveis.”

E vai mais além: “ Como é sabido, o custo preponderante para a execução dos serviços de projeto reside na remuneração dos profissionais, remuneração já bastante depreciadas em face da crise que afetou todo o setor de engenharia.

A utilização de leilões para contratação de projetos aumenta de forma inexorável a possibilidade de aviltamento da remuneração das profissões envolvidas, como inevitável reflexo sobre a qualidade dos serviços executados. Além disso, parece indubitável que o menor preço obtido em leilão resultará  na contratação de profissionais com menor experiência ou então oferecimento de salários incompatíveis  coma responsabilidade de execução de projetos para refinarias da Petrobrás. Outra ameaça ao futuro contrato ( previsto para 30 meses) é representada pelo possível e esperado reaquecimento do mercado de engenharia, ocasionando a recuperação dos salários ofertados e, certamente, trazendo enormes dificuldades para a manutenção de equipes técnicas em contratos com baixa viabilidade de negociação da remuneração de profissionais.”

Para Lembrar, essas observações fazem todo sentido se lembrarmos o acidente  ocorrido em Paulínia, na Replan, no dia 20 de agosto deste ano. Por volta da uma da madrugada, houve a explosão do tanque de águas ácidas, que fica no craqueamento – unidade que tinha acabado de passar por parada de manutenção e sofreu uma série de intervenções em seus equipamentos, causando o rompimento de várias linhas de tubulações e um incêndio de grandes proporções. Felizmente, não houve notícias de feridos. Mas produziu prejuízos para todos os lados. os físicas, pelas obras que serão necessárias, e pelas importações de produtos que deixaram de ser produzidos e n que não estavam no orçamento de 2018.  Na semana passada(22),  a ANP liberou parte dos equipamentos para voltar a funcionar, mas não foi divulgado oficialmente sobre as reais razões do acidente. Houve muitas especulações, como  até uma possível baixa qualidade nos serviços executados na manutenção. Exatamente o risco que a ABEMI está chamando a atenção. Contrata-se pelo menor preço, exige-se descontos do vencedor, mas muitas vezes a empresa contratada não tem condições para executar o serviço. Suas margens que já seriam pequenas, se tornam ainda menores.   Não é para qualquer arco e flecha  trabalhar  para a Petrobrás. São muitos requisitos, muitos problemas. Há que ter uma qualificação bem apurada porque, no final, é a própria Petrobrás quem arca com os prejuízos pelos serviços mau realizados ou não realizados.

A carta da ABEMI chama também a atenção para os mesmos padrões exigidos nas licitações das plataformas de petróleo. Há 103 empresas inscritas no processo. Não há como se trabalhar com eficiência nestes casos. Isso é um passo para que erros possam ser cometidos. Trabalhar em plataformas de petróleo significa riscos. Até de vida. E isso é muito perigoso. A ABEMI pediu para que fosse ouvida nas suas ponderações. Com a palavra, o diretor Hugo Repsold. Se nada fizer, chamará para si toda responsabilidade. O que vai acontecer? Quem viver, verá.