SEGURANÇA ADUANEIRA É DISCUTIDA PELA MARINHA E RECEITA FEDERAL NA SEDE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO

O seminário “Desenvolvimento e segurança aduaneira na Amazônia Azul: ações para melhorar o comércio exterior brasileiro” realizado na sede da Firjan, reuniu agentes públicos e a iniciativa privada para discutir ações para agilizar  o fluxo das operações de exportação e importação, sem prejuízo à segurança marítima. O evento teve a parceria da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e o apoio da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Marinha do Brasil. O termo “Amazônia Azul” foi criado pela Marinha, para representar sua equivalência com a área marítima, em analogia aos recursos da floresta. É o nosso  território marítimo do Brasil, que é zona econômica exclusiva do país. O fortalecimento das atividades de comércio exterior passa pela necessidade de proteger as águas brasileiras, como destacou Frederico Cezar de Araújo, diretor da área Internacional da Firjan:  “A federação vem acompanhando, há algum tempo, a importância econômica dos oceanos, por sua vez a vasta extensão do litoral nacional dificulta a fiscalização da Amazônia Azul.  A maior parte do comércio exterior é operada pela via marítima e, dessa forma, o desenvolvimento da Amazônia Azul é fundamental para a atividade”.

Para Firjan, apesar da importância do comércio exterior para aumentar a competitividade do país, é necessário que as operações sejam seguras, tanto para as empresas quanto para sociedade. O contra-almirante Carlos Augusto Leal Silva, subchefe de Organização do Comando de Operações Navais da Marinha, falou dos esforços para garantir a segurança marítima e aduaneira, que contará com o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) e o Centro Integrado de Segurança Marítima (Cismar) para monitorar a área: “Esse é mais um passo que está sendo dado no sentido da integração das instituições”.

Entre as iniciativas estão a criação das Comissões Locais de Facilitação do Comércio (Colfac), nas 15 Alfândegas de maior volume de comércio exterior; o desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior; e o Marco SAFE da Organização Mundial das Aduanas, que visa melhorar a segurança e a facilitação do comércio internacional. O Acordo de Facilitação do Comércio, da Organização Mundial do Comércio (OMC), foi outro ponto abordado. Foi assinado um acordo de reconhecimento mútuo com o Uruguai, visando a celeridade nos trâmites aduaneiros entre os países. Há também planos de trabalhos para ampliação com outros países, como Estados Unidos, Argentina, Bolívia, México e Peru.