PEDRO PARENTE E IVAN MONTEIRO SÃO CONVOCADOS COMO RÉUS PARA EXPLICAR VENDA DE ATIVOS DA PETROBRÁS POR BAIXOS PREÇOS

A tentativa de venda da Termobahia, dos Campos  de Lapa e Iara e da  TAG – Transportadora Associada de Gás estão dando a maior dor de cabeça para o ex-presidente da Petrobrás, Pedro Parente, e para o atual presidente da companhia, Ivan Monteiro. Eles foram convocados e terão que prestar esclarecimento à justiça federal nesta quinta-feira (13), às 14 horas.  Parente será ouvido como réu na 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, em três ações populares movidas pela advogada Raquel Sousa, da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Por meio das ações populares, a FNP busca impedir a venda, sem licitação, da Termobahia (localizada no Município de São Francisco do Conde – BA); do campo de Lapa e da área de Iara (ambos localizados no pré-sal da Bacia de Santos); e da Transportadora Associada de Gás (TAG) – subsidiária integral da Petrobrás, que teve seu diretor Superintendente, Rogério de Mattos, profissional de larga experiência,  substituído por um funcionário da área financeira na semana passada, por decisão do Diretor da Área de Abastecimento, Jorge Celestino,  conforme o Petronotícias informou. A TAG  – proprietária de gasodutos de cerca de 4,5 mil quilômetros de extensão, localizado principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Ivan Monteiro, atual presidente da Petrobrás, que também é réu nestas três ações, também será ouvido pela justiça federal  no dia 6 de fevereiro de 2019, no Rio de Janeiro, quando não será mais o presidente da empresa.

Um dos objetivos da convocação de Pedro Parente e Ivan Monteiro é esclarecer uma parceria firmada com a empresa francesa TOTAL por valores  considerados muito abaixo do preço real do que valem. No argumento da advogada Raquel Sousa, foi lembrado o envolvimento da gigante francesa em envolvimento de casos de corrupção em alguns países. Nos Estados Unidos, a TOTAL assinou um acordo de leniência reconhecendo a prática de Suborno e Corrupção Ativa, e aceitando pagar Multa de US$ 245 Milhões, por ter pago propina a políticos iranianos para obter a concessão do campo de Sirri e South Pars, o maior campo de gás do mundo; Na Itália, altos executivos da TOTAL foram presos por subornar políticos italianos, para obter a concessão do campo de petróleo de Basilicata, o maior campo de petróleo terrestre da Europa; Na França, a TOTAL foi condenada ao pagamento de Multa de US$ 825.000 por corromper funcionários do Governo do Iraque;

Raquel Sousa

O histórico da Total  chamou a atenção da justiça federal  por terem comprado  a Termobahia – dona das Termoelétricas de Celso Furtado e Romulo Almeida – e 35% da concessão de petróleo de Lapa e 22,5% da concessão de petróleo de IARA, por valores muito abaixo do mercado. Chamou a  atenção pela Total comprar e quem na Petrobrás autorizou vender. Tudo está sendo apurado. A Reserva Medida do campo de Lapa monta a mais de Um Bilhão e Seiscentos Milhões de Barris de Petróleo; Já a área de concessão de Iara era  a segunda maior reserva de petróleo do pré-sal, à época do negócio. A área de concessão de Iara é composta pelos campos de Sururu, Berbigão e Atapu, que possuem volumes recuperáveis estimados que superam 5 bilhões de barris de óleo de excelente qualidade.  O Valor do barril do petróleo hoje está cotado a quase 61 dólares, significando que apenas os percentuais que estão sendo transferidos à TOTAL indicam quase 90 bilhões de dólares. Mas todo esse patrimônio foi vendido à TOTAL pelo valor de US$ 2,225 bilhões, sendo que destes, apenas U$ 1,675 bilhão à vista.

Pedro Parente e Ivan Monteiro, como réus, estão sendo convocados pela justiça federal para  explicar porque queriam vender a Transportadora Associada de Gás (TAG) – a maior e mais nova malha de gasodutos do País, pelo valor equivalente a quatro anos de seu lucro líquido e com um contrato de aluguel nos mesmos moldes entabulados na venda de outra subsidiária no ano passado, a NTS, que foi comprovadamente prejudicial para a Petrobrás. Neste caso, a participação do atual diretor de Abastecimento, Jorge Celestino, ainda não figura como réu, mas a sua participação está sendo investigada. Após a venda da NTS, empresa similar à TAG, a Petrobrás desembolsou cerca de Um Bilhão de Reais em cada trimestre, desde o segundo trimestre de  2017 ao segundo trimestre de 2018,  com o aluguel dos gasodutos, significando  que em 18 meses todo o valor recebido com a venda, será gasto com o aluguel dos gasodutos, mesmo que ela não os utilize.Isso em razão do contrato de longo prazo com a nova proprietária, com a cláusula “Ship-or-Pay”, ou seja, a Petrobrás paga aluguel por toda a capacidade de transporte do duto, mesmo que não a utilize. A venda da TAG está suspensa por meio de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.