DEMISSÃO DA PRESIDENTE DO IBAMA PODE ABRIR CAMINHOS PARA A TOTAL RETOMAR EXPLORAÇÃO DA FOZ DO AMAZONAS

Um dia após Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, questionarem um contrato assinado para locação de veículos pelo Ibama, a presidente do órgão, Suely Araújo (foto ao lado), pediu demissão do cargo. O contrato, assinado no mês passado, é de R$ 28,7 milhões para aluguel de 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência e vistorias técnicas, vale para as 27 Unidades da Federação e a inclui os gastos com combustível, manutenção e seguro. Para seu lugar já foi escolhido o nome do advogado Eduardo Bim (foto abaixo). Integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), Bim  é procurador federal no instituto há cinco anos. Mestre em direito e especialista em direito ambiental, é autor de livros como Licenciamento Ambiental, que trata de pontos polêmicos em torno do tema destacando soluções jurídicas para o assunto.

Outra decisão polêmica, tomada por Suely Araújo no dia 27 de dezembro, foi um derrota que ela impôs à petroleira francesa Total na batalha que companhia trava para poder explorar os blocos que possui na Bacia do Foz do Amazonas, depois de investir uma fortuna e de ter a exploração autorizada junto a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Ibama rejeitou recurso apresentado pela empresa contra decisão que indeferiu o licenciamento da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127. “Não há como aceitar o recurso interposto“, declarou a então presidente do órgão ambiental, Suely Araújo. Para lembrar, em seu despacho, Araújo escreveu que a Total não demonstrou pró-atividade nas respostas aos questionamentos feitos pelo órgão ambiental. As informações repassadas foram gerais, ainda de acordo com a presidente do Ibama, sem demonstrar atenção para a complexidade e as especificidades técnicas do caso.

O Ibama ainda deu uma espécie de xeque-mate.  Disse ainda que não caberá recurso ao Ministro do Meio Ambiente ou a outra autoridade administrativa em relação a decisões definitivas da presidência do Instituto quanto a licenças ambientais específicas. Resta saber como o assunto será tratado após a mudança de governo. O presidente Jair Bolsonaro, e o Ministro Ricardo Salles já declararam  de que são favoráveis à desburocratização de licenciamentos ambientais e  o excesso de multas do Ibama. Além disso, vão rever os últimos atos do governo Temer. Certamente esse será um deles. Com as mudanças do novo governo, abrem-se portas para que a petroleira francesa volte a pedir  a licença necessária para a exploração da Foz do Amazonas. Acredita-se que haja grandes volumes de petróleo e gás na região. O Petronotícias procurou a Total, mas a empresa optou por não fazer qualquer declaração neste momento.