ANP ATUALIZA DATAS DA CHAMADA PÚBLICA DO GASBOL. CONSULTA PÚBLICA DO EDITAL COMEÇA EM FEVEREIRO

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) começará em fevereiro a consulta pública sobre o edital para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

Para lembrar, o “Contrato TCQ Brasil”, firmado em 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petrobrás, vencerá em 31 de dezembro. Por isso, a ANP solicitou à TBG que encaminhasse uma minuta de edital de Chamada Pública para contratação da capacidade de transporte da linha.

A Audiência Pública do Edital de Chamada Pública e seus anexos acontecerá no dia 27 de março. Após o Edital receber o aval da ANP, a TBG realizará, de forma indireta, a Chamada Pública para contratação da capacidade do gasoduto.

A chamada pública, que terá o recebimento de Manifestações de Interesse e Propostas Garantidas entre julho e setembro, será o primeiro passo na implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por entradas e saídas). O processo, conduzido pela ANP, permitirá que diversos novos carregadores reservem capacidade e utilizem os serviços de transporte de forma flexível.

Confira abaixo o cronograma completo:

ATIVIDADE

1. Finalização dos documentos referentes à Chamada Pública
Set-Nov/2018

2. Envio pela TBG da minuta de Edital de Chamada Pública para ANP
09/11/2018

3. Consulta Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos
Fev/2019-Mar/2019

4. Audiência Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos
27/03/2019

5. Promoção da Chamada Pública

5.1 Inscrição Chamada Pública
Mai-Jun/2019
5.2 Recebimento de Manifestações de Interesse e Propostas Garantidas
Jul-Set/2019
5.3 Publicação do Resultado Final da Chamada Pública
03/10/2019