NOVAS REGRAS PARA O MERCADO DE ENERGIA SOLAR PODEM ESTIMULAR MICRO E MINIGERAÇÃO

O Mercado vive a expectativa de mudanças para atrair  um número cada vez maior de usuários em busca de economia, autonomia e até venda de créditos na área de energia. São numerosas as previsões de um grande futuro no Brasil para a energia solar fotovoltaica. A tecnologia gera interesse cada vez maior e fundamenta muitos dos produtos, serviços e debates aguardados para a realização da Ecoenergy, que será realizada em maio, em São Paulo. O Brasil já é o décimo maior mercado mundial para a energia solar fotovoltaica. Ainda assim, a fonte representa apenas 1,1% da matriz elétrica nacional – ou algo em torno de 2.300 megawatts de potência instalada. Desse total, 1.800 megawatts são de geração centralizada. A micro e a minigeração, no entanto, constituem uma vertente importante para a difusão da tecnologia no país.

Thiago Abreu, da G2A Consultores acredita que  “A energia solar fotovoltaica é um recurso relativamente simples e acessível. A fonte estimula um número cada vez maior de consumidores a migrar da posição passiva para a ativa – ou seja, aderir à geração distribuída para reduzir faturas de energia e como meio de investimento de capital”. O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que, em 2027, haverá 1,35 milhão de adotantes de sistemas de micro ou minigeração distribuída no Brasil. A previsão é que a capacidade instalada será de 11,9 gigawatts. Seguir esse caminho soa oportuno porque os custos das tecnologias vêm caindo. O mercado nacional de equipamentos e componentes para sistemas de energia fotovoltaica ainda não apresenta queda de preços por aumentos de escala. Mas a tendência é que isso ocorra, segundo especialistas que acompanham o mercado.

Há benefícios fiscais criados para estimular a micro e a minigeração no país. Minas Gerais, por exemplo, tem desde 2013 uma Política Estadual de Incentivos ao uso da energia solar, complementada em 2017 por uma lei que isenta de ICMS os equipamentos utilizados para a atividade, bem como na circulação da energia. O incentivo tributário tem produzido efeito. Das dez cidades com maior potência instalada no Brasil, cinco estão em Minas, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).