PRESSÃO FAZ FORÇA TAREFA DA LAVA JATO SUSPENDER FUNDO DE R$ 2,5 BILHÕES TROCADOS POR INFORMAÇÕES SIGILOSAS DA PETROBRÁS
Prevaleceu o bom senso e a própria força-tarefa da Lava-Jato, em Curitiba, caiu em si e suspendeu os procedimentos para criar um fundo privado destinado a aplicar uma verba de R$ 2,5 bilhões em ações anticorrupção. Seria a confirmação de que o sucesso subiu a cabeça do procurador Deltan Dallangol, que já não é essa unanimidade. O caso levanta um outro aspecto ainda explicado, ou mau explicado, pela Petrobrás: o acordo para passar informações NP3 (Top Secret), na linguagem interna da Petrobrás, para autoridades judiciais dos Estados Unidos, o que exala irregularidade, se for realmente confirmado. A Petrobrás não se pronuncia sobre este aspecto. O valor havia sido negociado com a estatal, e seria gerido por uma fundação privada, provocou óbvias críticas. O pedido de suspensão foi encaminhado à 13ª Vara Federal de Curitiba e precisa ser aceito pelo juiz, já que o acordo de criação havia sido homologado pela Justiça.
O Deputado Leonardo Augusto Barbosa, secretário geral da Câmara, prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal e ao TCU em relação ao modelo adotado pelos procuradores de Curitiba. Hoje ( 12) a tarde a força-tarefa de Curitiba afirmou que vai consultar a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, além de voltar a tratar sobre o tema com a Advocacia-Geral da União e a Petrobrás. O valor faz parte da multa que a Petrobrás pagaria à Justiça norte-americana e, em negociação, as autoridades daquele país aceitaram devolver 80% para o Brasil desde que o dinheiro não retornasse para a estatal. Pelo modelo 11 entidades da sociedade civil indicariam nomes para compor um comitê, que ficaria responsável pela fundação a ser criada. O dinheiro segue depositado em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela Selic.
Por essa e outras que não me canso de afirmar: A bandalheira na Petrobras ainda não acabou. Que estória é essa? A PB não pode ser considerada dona singela e absoluta do dinheiro que foi recuperado e não poderia entregá-lo para a Lava Jato administrar. No Direito brasileiro a PB é definida como sociedade anônima de economia mista regida pelo direito privado – artigos 61 da Lei 9.478/1997 e 235 da Lei das SA (LSA). A União Federal, apesar de acionista controladora que detém a maior parte das ações votantes, possui apenas 28,7% do capital acionário total da petroleira, que… Read more »
NOS ESTADOS UNIDOS A RELAÇÃO DA PETROBRAS COM OS AMERICANOS É COMO UMA RELAÇÃO CONJUGAL: NÃO DEVE TER NENHUM SEGREDO. É de fato estarrecedor. Para evitar processo em solo americano, Petrobras, concordou tudo que os gringos impuseram: pagar mais de 10 bilhões de reais a fundos abutres norte-americano. Desse montante, concordou em transferir 2,5 bilhões para um fundo patrimonial idealizado pelos procuradores de Curitiba. Além disso, vai abastecer o governo americano com informações ultra secretas sobre sua política de governança e dados que abrangem “negócios proprietários, financeiros, confidenciais e competitivos”. http://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2855-eua-receberao-informacoes-sigilosas-da-petrobras-gracas-a-lava-jato Nesse sentido, feriu gravemente, além da LAI-Lei de acesso… Read more »
Os caras começaram bem mas estão decaindo aos poucos. Moro foi ser capacho no governo Bolsonaro. Dallagnol que não entende nada de política enfia os pés pela mão. É tempo de se recolher, assumir os erros e voltar a fazer o que melhor eles sabem, prender corruptos.