ISENÇÃO DE ICMS PODE PROPORCIONAR CRESCIMENTO DA ENERGIA SOLAR NO PARÁ E NA BAHIA
O setor solar fotovoltaico está comemorando a adesão recente dos estados da Bahia e do Pará ao Convênio ICMS 114/17. Com isso, há isenção do ICMS nos equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios mantidos pela administração pública. O CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia(FOTO), Bahia e Pará demonstraram o interesse e comprometimento dos seus governos em acelerar o uso da energia solar fotovoltaica nos estados: “Trata-se de uma medida estratégica para incentivar a redução de custos de energia elétrica à partir da autogeração de energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa. Certamente, a medida promoverá novos investimentos privados, movimentará a economia dos estados, atrairá mais empresas e gerará novos empregos locais de qualidade em suas regiões”.
Dos mais de 630 megawatts de micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica em operação no País, o poder público responde apenas por 3,2% da potência instalada, segundo mapeamento da ABSOLAR. Entretanto, este segmento já é responsável por R$ 3,4 bilhões em investimentos acumulados no Brasil, num total de 61 mil instalações espalhadas por todo o território nacional. “Celebramos com otimismo o avanço da fonte solar fotovoltaica no Brasil, com a certeza de que teremos um forte crescimento do setor nos próximos anos e décadas. O Brasil possui mais de 83 milhões de unidades consumidoras e um interesse crescente da população, das empresas e também dos gestores públicos em aproveitar seus telhados, fachadas e coberturas para gerar energia renovável localmente a partir do sol, economizando dinheiro e contribuindo na prática para a construção de um país mais sustentável e com mais empregos locais e qualificados”, disse Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR.
O que está impedindo o crescimento da geração fotovoltaica é o excesso de regulamentações.
O governo tem que parar de querer atrapalhar quem quer investir.