CNPE FORMA COMITÊ PARA PROMOVER CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS NATURAL

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu um comitê para promover a concorrência no mercado de gás natural no país. O grupo terá 70 dias para concluir suas atividades e vai encaminhar recomendações de diretrizes e aperfeiçoamento de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no setor.

A medida faz parte do programa “Novo Mercado de Gás”, que visa o aproveitamento do gás dos campos do Pré-Sal (bacias de Campos e de Santos), da Bacia de Sergipe e Alagoas e de outras descobertas relevantes. Uma das metas da iniciativa é destravar novos investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural. Além disso, almeja também o aumento da geração termelétrica a gás com redução do preço da energia; e a reindustrialização dos setores de celulose, cerâmica, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro, entre outros.

O “Novo Mercado de Gás” é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, desenvolvido em conjunto com o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a formação de um mercado de gás natural aberto e competitivo.