PROJETO VISA LIBERAR EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS PARA TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E INDÚSTRIA NACIONAL PREPARA RESISTÊNCIA

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Senador Álvaro Dias

Já não bastassem as dificuldades enfrentadas pela indústria naval brasileira, um projeto de lei (PL) do Senador Alvaro Dias pode piorar ainda mais o cenário do segmento. Pela proposta, as empresas brasileiras de navegação (EBN) ficariam livres para importar embarcações estrangeiras para uso no transporte aquaviário. No mercado, causou estranheza e surpreendeu a muitos a proposta de Dias, que até então não tinha um histórico de militância e atuação na indústria naval. O que se comenta nos bastidores, é que o senador deve ter ouvido sugestões de terceiros. Uma fonte do Petronotícias disse que o texto do PL teria sido escrito pelo consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antônio Fayet, embora não exista uma confirmação oficial desta informação.

No mercado, o que se diz é que Alvaro Dias foi sondado por defensores de ideias contrárias à indústria naval brasileira e acabou entrando “num barco furado”. Trocadilhos à parte, o assunto reverberou na indústria nacional, que já prepara resistência para impedir que esse projeto avance. O Petronotícias ouviu duas das mais importantes entidades representativas do setor. O vice-presidente executivo do Sinaval, Sérgio Bacci, diz que o sindicato irá procurar deputados e senadores para demover Alvaro Dias de seguir com essa ideia. Já o presidente da Câmara Setorial de Equipamentos Navais, Offshore e Onshore (CSENO) da Abimaq, Diego Reis, alerta para as consequências negativas do PL: “É uma onda de desestímulo para a indústria e um golpe no setor de construção de barcos de apoio e, consequentemente, na indústria fornecedora de máquinas e equipamentos do país”.

Vamos começar com as considerações de Sérgio Bacci, do Sinaval [Sindicato Nacional da Industria da Construção e Reparacao Naval e Offshore]:

Sérgio Bacci

Qual sua opinião acerca da proposta do senador Álvaro Dias?

Essa proposta do Senador Álvaro Dias está na contramão da História, tanto para a indústria naval quanto para as empresas de navegação. Se for autorizada a compra de navios no exterior, as empresas vão comprar fora e não no Brasil. E a indústria naval brasileira, que não está em situação fácil, vai acabar de vez. Com certeza, quem tem o dinheiro vai querer comprar onde há o preço menor. O preço da China é menor que o preço do Brasil. É uma concorrência desleal.

Para um governo que precisa tirar o país da crise, apoiar um projeto de lei desse é ir na contramão da História. Acreditamos que a bancada governista não vai dar apoio a este projeto de lei.

Uma das justificativas do projeto de lei é que os estaleiros nacionais têm “incapacidade de atendimento”. Como rebate essa afirmação?

A indústria naval tem capacidade de atender qualquer demanda hoje. Temos praticamente 70% da capacidade da indústria naval ociosa. O senador precisava nos ajudar a quebrar alguns paradigmas que existem hoje como, por exemplo, ajudar a melhorar a questão de garantias, porque o crédito está embarreirado.

De que outras formas o senador poderia ajudar a indústria naval?

O senador poderia nos ajudar ao convencer o governo de que é importante demandar a indústria naval por meio de suas subsidiárias. Isso geraria emprego no Brasil. O senador Álvaro Dias poderia nos ajudar também fazendo com que o governo prolongasse as dívidas dos estaleiros, que tomaram financiamento para poder construir suas bases e seus parques industriais.

Como o Sinaval pretende agir diante dessa proposta de lei?

Vamos procurar o senador Álvaro Dias e outros parlamentares e senadores para mostrar que esse projeto é uma excrescência. Ao invés de gerar emprego no Brasil, vai gerar empregos em outros países. Na terça-feira, acontecerá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Marinha Mercante, em Brasília. O deputado Hugo Leal é o presidente da frente e vamos procurá-lo. Já procuramos também o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, para nos ajudar nesta empreitada.

Agora, vejamos a opinião de Diego Reis, da Abimaq [Associação Brasileira da Indústria de Maquinas e Equipamentos]:

Diego Reis

Qual sua avaliação do projeto de lei do senador Alvaro Dias?

É mais uma onda de desestímulo para a indústria e um golpe no setor de construção de barcos de apoio e, consequentemente, na indústria fornecedora de máquinas e equipamentos do país.

Quais serão as consequências caso o projeto avance?

O objetivo do projeto de Lei EBN (2948/2019), proposto pelo senador Álvaro Dias, deveria ser a busca da competitividade da indústria e setor de Apoio Marítimo do país, rendendo verdadeiras vantagens econômicas e sociais. Entretanto, o que vemos é uma medida que pretende estimular a redução de custo em detrimento de toda uma cadeia de valor e oportunidade de desenvolvimento. Considerar que a Lei 9.432 impunha protecionismo e não oportunidade de desenvolvimento da Indústria é um equívoco.

O senhor considera então que a lei atual não promove protecionismo, como dizem alguns críticos?

O objetivo ao discutir construção no Brasil, e por que não dizer conteúdo local, não é protecionismo, mas sim um estímulo, um motivo para as empresas que já estão aqui ou então vindo para cá promovam a expansão por meio do desenvolvimento do relacionamento com os fornecedores locais.

Sem este estímulo para desenvolvimento da indústria local, estaremos fortalecendo e fazendo render vantagens econômicas e sociais a outras nações, isto porque as contratantes poderão utilizar de seus centros de compras internacionais assumindo regras de conteúdo local que são condições para obtenção de crédito em seus países de origem.