A PETROLEIRA ANGOLANA SOMOIL CORRE RISCO DE DEIXAR DE OPERAR POR SUCESSIVOS ERROS QUE CAUSARAM DERRAME DE ÓLEO

A Sociedade Petrolífera de Angola, Somoil, pode ser suspensa da exploração de petróleo bruto em onshore no município do Soyo, província do Zaire, por descumprimento das medidas de proteção ambiental estabelecidas. A punição pode ser anunciada nos próximos dias. A técnica da Unidade de Apoio à Monitorização Industrial, Auditoria e Gestão de Derrames do Ministério do Ambiente, Madalena Fernandes, disse que entre as transgressões identificadas está no fato da empresa não cuidar da requalificação ou renovação da rede de oleodutos que interligam as áreas de produção às bases petrolíferas em Kinfukena e Pangala, na periferia da cidade do Soyo.  Madalena Fernandes chefia um grupo de especialistas que avalia as consequências dos últimos dois derrames de média proporção, registrados no mês passado, nas localidades de Kinganga Mavakala e Kitona, a 10 e 14 quilômetros da cidade do Soyo.

A legislação vigente em Angola obriga as empresas responsáveis pelos derrames a assumirem as consequências, reservando às autoridades, em caso de falhas recorrentes, o direito de suspensão das atividades. A suspensão só não foi efetuada ainda porque depende da apresentação de um plano de monitorização e substituição das linhas de transporte do petróleo a ser acompanhado pelas autoridades competentes na matéria. Caso a empresa acate as orientações do Ministério do Ambiente, de acordo com a técnica, em vez da suspensão, a petrolífera nacional pagará uma indenização pelos danos ambientais causados.

No ano passado, o Ministério do Ambiente já havia notificado a mesma empresa por idênticas falhas, tendo orientado a elaboração de um plano de substituição das linhas de transporte de óleo, que já se encontram em estado avançado de degradação, o que não chegou a acontecer. Mesmo depois de aconselhada a contratar uma empresa especializada no tratamento de solos contaminados, a petrolífera limitou-se a fazer trabalhos paliativos, cobrindo as terras nas zonas afetadas por derrame, sem contudo tratar e remover os solos contaminados, como recomendado.