AUMENTO DO NÚMERO DE ROUBOS EM OLEODUTOS NO BRASIL PODE ESTAR LIGADO A ESCOLHA DOS MÉTODOS DE CONSTRUÇÃO

A Petrobrás lançou na última sexta-feira (7), conforme o Petronotícias informou, um programa de proteção de dutos com o objetivo de prevenir furtos de combustíveis da malha de oleodutos operada pela Transpetro. Foi um segundo movimento da companhia, depois da iniciativa da própria Transpetro em lançar um número para denúncias (168) e uma pequena campanha de comunicação voltada às comunidades por onde os dutos da empresa passam. Com certeza, essa medida não teve sucesso, já que a estatal registrou um aumento vertiginoso na quantidade de roubos. A escalada das ocorrências de furto aumentou de 72 em 2016 para 261 no ano passado, um crescimento de mais de 250%. Este ano, a companhia teve seu primeiro caso dramático com a morte da menina Ana Cristina Pacheco Luciano, de apenas 9 anos, que teve 80% do corpo queimado após o vazamento – provocado por roubo de gasolina – de um duto da Transpetro, em Duque de Caxias (RJ).

Na verdade, a morte dessa menina mexeu com a empresa e apurou-se uma realidade ainda pouco divulgada. O volume transportado pela malha de 14 mil quilômetros de dutos significa que, por dia, 20 mil caminhões-tanques deixam de trafegar pelas estradas. Dos 261 casos de furto ou tentativas de furto em dutos registrados no ano passado, o maior número de casos aconteceu no estado de São Paulo (151), seguido do Rio de Janeiro (69).  E mais um detalhe extremamente importante, porque mexe diretamente no bolso da empresa: somando os quatro últimos anos, as perdas da Petrobrás ganham contornos alarmantes: R$ 600 milhões em prejuízo e mais de 42 milhões de litros furtados. O roubo de combustível também resultou em pelo menos 8.600 horas de paralisação das operações de fornecimento.

O presidente da Petrobrás, Roberto Castelo Branco (foto à direita), mobilizou o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (foto principal), o presidente da ANP, Décio Oddone, o presidente da Transpetro, Antônio Rubens Silva Silvino, o Presidente do Conselho de Administração da empresa, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, mas efetivamente não anunciou medidas concretas: “Precisamos ter ações efetivas para que esse risco seja mitigado ao máximo. No futuro, vamos assinar um convênio também com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça”. O presidente Castello Branco disse ainda que o programa buscará parcerias com o poder público e consolidará os investimentos da Petrobrás para minimizar riscos e evitar impactos das atividades criminosas. Enfim, de prático mesmo, a Petrobrás só está contando com denúncias pelo número 168  e pelo site da Transpetro. Ou seja,  de novo, de novo mesmo, como diziam os mais velhos, “ é muita galinha e pouco ovo”.

Esta questão, no entanto, pode ser o momento certo para a Petrobrás mudar o seu paradigma de construção de dutos, como uma forma planejada de interromper esses roubos em seus oleodutos.  Segundo alguns estudos da ASME – American Society Mechanical Engineers –  há muita efetividade na forma de construções de gasodutos e oleodutos aparentes.  Não só nos custos, muito mais baratos, mas na questão da segurança. A associação considera a construção  dos dutos aparentes muito mais baratos do que os dutos enterrados. No Brasil, pelas consultas que o Petronotícias fez, não há qualquer estudo comparativo feito pelas principais instituições ligadas a este segmento. De certo forma, há um certo desprezo pela ideia de se implantar este método no Brasil, mesmo sem ter nenhuma pesquisa, estudo ou experiência. Se amanhã, por qualquer motivo, seja preciso fazer dutos aéreos, não se sabe nada a respeito. Não há diretrizes, nem acervos. Consultamos o CTDUT, o Centro de Tecnologia de Dutos, que não tem estudo sobre isso e ainda não pensaram em fazer qualquer programa de testes. Assim como o CENPES, da Petrobrás, que também não tem estudo sobre o tema. O Petronotícias também consultou a Transpetro mas, apesar das promessas, até hoje não recebeu qualquer resposta de seu diretor Marcelino Guedes.

Talvez o momento seja de renovação nas ideias, com profissionais mais jovens, que possam trazer um novo ar para o setor. A engenharia feita da mesma maneira sempre, traz sempre os mesmos resultados. Por isso, o movimento das  startups tem trazido esse respiro ao mercado. Não se trata de não reconhecer o trabalhos dos que trouxeram o progresso até aqui, mas de se enxergar que o mundo muda. Tudo muda.  Seria bem vinda uma construção de um trecho piloto para testes e observação e conforto para a comunidade técnica. Mesmo que se opere com produtos inertes. Exatamente como a medicina faz seus testes “duplo cego”. É preciso haver progressos e espaço para aceita-los. Afinal, a idade da pedra não acabou por falta de pedras.

Neste momento há pelo menos três projetos privados para construção de novos gasodutos no Brasil, uma informação antecipada pelo Secretário Executivo de Óleo e Gás do MME, Márcio Félix, durante a realização da OTC, em Houston. Pode ser o momento exato para essa experiência no Brasil.  Ele falou sobre as construções das Rotas 4, 5 e 6. Esses gasodutos terão que terão 515 quilômetros, que servirão para escoamento do gás da Bacia de Campos.  O Petronotícias consultou a Agência Nacional do Petróleo – ANP – que em suas normas de referências técnicas (RTDT) para construção de dutos  sequer preveem essa possibilidade. Mesmo assim a agência respondeu que:

“A ANP considera a iniciativa de projetos que visem aumentar capacidade de escoamento de gás natural positiva, aumentando a disponibilidade desse produto ao mercado consumidor;  As normas brasileiras preconizam que os dutos terrestres devem ser enterrados; A ANP recebe os comunicados de tentativas de derivação clandestina, verifica junto aos agentes regulados a adoção de medidas mitigadoras e preventivas para evitar a sua recorrência. No momento, não há distinção na atuação da Agência em relação aos dutos aéreos ou enterrados. A ANP acompanha com atenção essa questão e tem procurado interagir com agentes regulados do setor dutoviário na identificação de medidas mais eficazes para a garantia da integridade das instalações, além de se colocar à disposição das autoridades competentes no combate a esse tipo de ação criminosa.”

A expectativa de se trazer para o Brasil esse novo modelo de construção de dutos aparentes é muito saudável. Além de ser mais barato do que se  construir valas enormes e enterrar os dutos, esse método pode garantir a segurança e mais  facilidade de vigilância. Os dutos enterrados, além de ser especialmente mais caros, proporcionam que não sejam feitas manutenções regulares efetivas, causando constantemente substituições de dutos, que enferrujam com muita facilidade. O número de roubos nesses oleodutos mostram também que eles não são seguros e que podem, inclusive, provocar acidentes de muita gravidade, como aconteceu no México, com a morte de mais de cem pessoas. A boa nova está exatamente na cabeça aberta do novo do Ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque, que vem fazendo um excelente trabalho no governo e que pode, se quiser, dar o pontapé inicial para se construir um estudo para esse novo modelo para o Brasil.