PRESIDENTE DO INPI PROMETE LIBERAR 80% DAS PATENTES REQUERIDAS NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS

Se a promessa for cumprida, será um grande ganho para a economia brasileira. O presidente do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Cláudio Furtado, afirmou que o estoque de pedidos de patentes aguardando decisão vai ser reduzido em 80% num prazo de dois anos. O anúncio foi feito durante o CAS Summit de Inovação, evento realizado pelo Chemical Abstracts Service, uma divisão da American Chemical Society. O evento discutiu os desafios à inovação no Brasil, com a presença de gigantes do setor químico como Basf, Braskem, Ultrapar e Abiquim:  “Isso significa que aumentaremos em 350% a nossa eficiência nas decisões técnicas. Atualmente, tomamos 17 mil decisões técnicas por ano e passaremos a realizar 64 mil”, afirmou o presidente do INPI.

Isso será possível, segundo Furtado, graças a uma série de medidas que vêm sendo colocadas em prática para melhorar a produtividade. Uma delas é o teletrabalho, que está dando a oportunidade de uma parcela dos examinadores trabalharem de casa: “A meta era para que eles aumentassem em 30% a sua eficiência com essa medida e o resultado foi melhor do que esperávamos, pois chegou a 41%”, explicou. Outra iniciativa é a simplificação do exame de patentes com o auxílio de um programa que oferece segurança jurídica às decisões, sem que o examinador perca a sua autonomia por decidir ou não pela concessão do registro.

O presidente do INPI também comemorou a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, recém-aprovada pelo Congresso e que deverá ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima semana. Com isso, o proprietário da marca poderá protegê-la de uma vez só em 120 países diferentes, que representam cerca de 80% do comércio global: “A marca Café do Brasil, por exemplo, só vale no Brasil. Até que um empresário na Turquia resolveu registrá-la em seu país. Esse tipo de problema prejudica muitos mercados nacionais e temos que fazer o pequeno e médio exportador terem suas marcas protegidas internacionalmente“, exemplificou Cláudio Furtado.