MINISTÉRIO PÚBLICO SUSPEITA DA LICITAÇÃO NO METRÔ DE SÃO PAULO E ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR SE HOUVE FRAUDE

Casa de ferreiro, espeto de pau. O governador de São Paulo João Dória, disse que o ex-governador e ex-candidato a presidência da república pelo seu partido, Geraldo Alckmin, deveria pedir licença do PSDB até a conclusão do processo em que é réu envolvendo delações da empreiteira Odebrecht. Ao mesmo tempo, fechou os olhos para as denúncias contra uma licitação cheia de suspeitas de fraudes no Metrô de São Paulo, empresa que está sob o comando de seu governo, conforme o Petronotícias tem noticiado. Agora, o jogo virou. O Ministério Público de São Paulo entrou em campo e decidiu abrir inquérito para investigar a fundo a licitação para compras de portas para as plataformas das estações. Essa licitação resultou na contratação de uma empresa ligada a um dos réus da ação penal do cartel do Rodoanel sul de São Paulo que, hoje, é gerenciada por um rapaz de 19  anos, sem qualquer qualificação profissional. Ele é um dos responsáveis por gerenciar uma verba de R$ 342 milhões.

Marcelo Milani da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da capital paulista, vai investigar se houve alguma forma de direcionamento para a empresa vencer a disputa. Ele considerou  “Os fatos são muito graves  e devem ter uma investigação profunda inclusive, com eventuais pagamentos indevidos.” Para lembrar, o Petronotícias  denunciou que a empresa MG Engenharia, fundada pelo engenheiro Francisco Germano Batista da Silva, ex-diretor da OAS Engenharia denunciado por ligação com o esquema de fraudes na obras do Trecho Sul do Rodoanel, participa de um consórcio de empresa ( Kobra), que venceu a licitação para a instalação de portas em 36 plataformas. O consórcio ficou em segundo lugar  mesmo assim foi apontadao como vencedor da concorrência com o preço de R$ 342 milhões, R$ 26 milhões a mais do que o consórcio que apresentou o melhor preço e ficou em primeiro lugar.

A  MG Engenharia e Construções, foi aberta no dia 15 de junho de 2018, há poucos dias da licitação.  Ela fará um ano apenas neste sábado (15). Mas mesmo sendo formada há poucos dias da licitação, segundo o TCE-SP, não seria um crime, mas o seu fundador é  Francisco Germano Batista da Silva, um ex-diretor da OAS e um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (Processo 002176-18.2017.403.6181) no escândalo do Cartel do Rodoanel Sul, em São Paulo.  O caso ganha contorno de mistérios quando Francisco, seis meses depois, decide passar todas as cotas que tem na empresa para o seu filho, Victor Germano Moreira Batista da Silva, então com de apenas 18 anos. Ele nasceu no dia 6/6/2000 e fez 19 anos na semana passada.  Victor não é formado em nada, mas será um dos responsáveis pela gerência de uma verba de R$ 342 milhões.

Os outros  erros  cometidos pela Comissão de Licitação do Metrô, foram os seguidos descumprimentos das normas que ela mesmo estabeleceu no edital: Um dos quesitos se refere às contas das empresas participantes e  diz expressamente no item 5.3.2.5.1 que é uma exigência apresentar o Balanço Patrimonial e o demonstrativo contábil do último exercício. A MG Engenharia, então, com apenas seis meses apresentou apenas  um balancete. No mesmo quesito do edital, diz que é “vedada a apresentação por balancetes ou balanços provisórios”. No item 5.3.2.5.5 do edital previa que  “é vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios”. E  foi exatamente o que aconteceu. E  a comissão de licitação aceitou.

Mesmo diante de todos esses fatos,  o Metrô nega irregularidades e disse que “ A  licitação internacional feito com total lisura e transparência e seguindo o que exige a lei”. Disse também que  ainda não foi notificado pelo MPE sobre abertura de inquérito. Não foi, mas será. E precisará explicar as razões para que a comissão de licitação tenha tomado uma decisão suspeita de favorecer o consórcio apontado como vencedor, que teve o contrato assinado e homologado rapidamente pela empresa.