GOVERNO VAI CRIAR COMITÊ PARA MONITORAR O PROGRAMA DO CHOQUE DE ENERGIA BARATA

É grande o empenho do Ministro Paulo Guedes para garantir o programa que criou do  “choque da energia barata.”  O governo quer que seu esforço chegue efetivamente às indústrias e as termelétricas e para isso promete  monitorar de perto a adoção das medidas do programa. O Presidente Bolsonaro vai lançar oficialmente o programa, que é uma das grandes apostas para retomar o crescimento. Uma das medidas a serem anunciadas é a criação, por decreto, do comitê de monitoramento da abertura do mercado de gás.

Outro ministro que bastante empenhado com o mesmo propósito, é o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também fará desse comitê. Com eles, o Ministro da  Casa Civil, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).  Esse  grupo irá elaborar relatórios trimestrais sobre o andamento do programa. Caberá ao comitê assegurar a efetividade das medidas e dos prazos pela Petrobrás e pelas agências estaduais. Também será tarefa do comitê,  propor ações adicionais e complementares, no caso dos resultados não sejam aqueles que  governo imaginou. Neste  caso, a presença do Cade no comitê é muito importante, porque assinou os acordos com a Petrobrás confirmando a saída  da empresa dos setores de transporte e distribuição. A companhia já havia demonstrado interesse estratégico em focar na exploração e produção em águas profundas – algo que converge com a visão do governo para o setor.

O programa respeita a autonomia dos Estados e os incentiva a modernizar sua regulação para atrair mais investimentos e gerar emprego, renda e arrecadação. As práticas propostas visam incentivar a eficiência no investimento e na operação e manutenção da malha. Quanto mais práticas forem adotadas, maior será a contrapartida do governo federal,  como empréstimos com garantia do Tesouro e acesso a recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Os recursos poderão ser usados para indenizar as distribuidoras na renegociação dos contratos.