PETROBRÁS RECEBE VALORES DE ACORDO DE LENIÊNCIA, MAS SOFRE NOVA DERROTA NO CARF DE R$ 2,7 BILHÕES
publicada em 25 de julho de 2019 às 19:30 
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A semana tem sido intensa para a Petrobrás, com muitas notícias positivas, mas com algumas dores de cabeça. Depois de ter sofrido uma derrota, no início da semana, em um processo de R$ 11,9 bilhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a estatal perdeu mais uma vez em outra ação no mesmo órgão.
O CARF proferiu uma decisão desfavorável em processo administrativo fiscal que trata da cobrança de CIDE-Importação sobre as remessas ao exterior para pagamento de contratos de afretamento, no ano calendário de 2010, no valor aproximado de R$ 2,7 bilhões. A estatal, por sua vez, diz que aguarda a intimação desta decisão e recorrerá à Câmara Superior do conselho.
Enquanto acumula perdas em julgamentos no CARF, a petroleira embolsou, nesta semana, R$ 425 milhões em decorrência de acordos de leniência e repatriações promovidas pelo Ministério Público Federal. Assim, a Petrobrás já acumula R$ 4 bilhões recebidos de acordos de colaboração, leniência e repatriações.
Em relação ao mais recente pagamento, o valor envolve: R$ 313 milhões referentes ao pagamento da primeira parcela do acordo de leniência da Technip e da Flexibras celebrado com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União; R$ 45 milhões decorrentes de parcela do acordo de leniência celebrado entre a Camargo Correa e o Ministério Público Federal; e mais R$ 67 milhões por parte de pessoas físicas envolvidas em atos de corrupção apurados na Operação Lava Jato.
A Petrobrás disse ainda que o acordo com a Technip e a Flexibras prevê também outros dois pagamentos, em 2020 e em 2021, ambos no valor de R$ 253 milhões, que serão contabilizados futuramente.
MUITO EM BREVE, A TECHNIP DEIXARÁ DE SER INIDÔNEA E ESTARÁ APTA A CONTRATAR COM A PETROBRAS. O ACORDO DE LENIÊNCIA ESTA SENDO MONTADO COM EXTREMA VANTAGEM PARA A TECHNIP, OU SEJA, ESTÁ SAINDO BARATO PARA A EMPRESA FRANCESA. Trata-se da primeira parcela referente ao Acordo de Leniência da Technip. Ao ler o teor publicado cheguei a terrível conclusão em que o “acordo de leniência” que estão efetuando à surdina e em arrepio as minhas denúncias encaminhadas à Ouvidoria Geral da PB e ao MPF esta saindo barato para a Technip. Pelo que li nesse artigo e em outros correlatos… Read more »
É preciso tornar público e levar ao conhecimento do atual presidente da Petrobras que na Ouvidoria Geral da estatal é pratica corrente o engavetamento das denuncias sérias que adentram aquele órgão e, neste sentido, nada investigam. Se conseguiram recuperar para a Petrobras cerca de 3 bilhões de reais, foi por pura eficiência investigativa da PF na Lava Jato e ação do MPF. Poderia ser muito maior o valor recuperado, se houvesse empenho da Ouvidoria Geral da Petrobras e do seu Compliace, mas a Ouvidoria Geral da Petrobras não colabora em nada, muito pelo contrário, esconde os ilícitos que denunciamos. Portanto,… Read more »