STF LIBERA OBRAS DE BELO MONTE

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em campo para apoiar a construção da usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. O ministro Carlos Ayres Britto (foto), presidente do STF, concedeu liminar autorizando a Norte Energia a continuar as obras da usina. Na última semana, a empresa havia anunciado a paralisação das obras, após decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas a liminar de Ayres Britto suspende a medida.

Apesar da liminar favorável a Belo Monte, o presidente do Supremo afirmou que ainda vai analisar detalhadamente o caso, o que pode mudar sua decisão final. Para isso, o ministro pediu mais informações ao TRF 1.

Quando a Norte Energia ficou sabendo da decisão que ordenaria a suspensão das obras, chegou a afirmar que mais de 20 mil trabalhadores poderiam ficar sem emprego. Além disso, atentou para o problema que seria caso o período de estiagem passasse antes do fim de algumas obras específicas, gerando um grande atraso no cronograma e prejuízos multimilionários.

A usina já teve R$ 5 bilhões de investimentos aplicados nas obras, de um total previsto em R$ 26 bilhões. A Norte Energia diz ter respeitado os direitos dos indígenas da região do Xingu, e afirma que as obras só tiveram início depois de “rigorosamente cumpridas todas as exigências legais”, em junho de 2011.