ACORDO DE LÍDERES NO CONGRESSO GARANTE R$ 2,5 BILHÕES PARA O RIO NO MEGA LEILÃO DE PETRÓLEO

Uma boa notícia para o Rio de Janeiro. O Senado fechou um acordo para beneficiar o estado na distribuição dos recursos que serão arrecadados no mega leilão da Cessão Onerosa marcado para novembro. O Rio receberá R$ 2,5 bilhões com a licitação. Antes, o estado ficaria  apenas com R$ 326 milhões. Para as demais unidades da federação, não haverá mudança. Uma reunião de líderes do Senado costurou o acordo, que foi anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O governo estima arrecadar mais de R$ 106 bilhões com o leilão. Deste valor, serão descontados R$ 33,6 bilhões, pagos à Petrobrás pela renegociação de um contrato da  chamado de cessão onerosa. Já uma parcela de 3% ficará para o Rio, porque a licitação irá ofertar blocos de exploração de petróleo na costa fluminense. Por isso, o estado ficará com R$ 2,18 bilhões do novo critério, mais R$ 326 milhões do critério anterior, somando R$ 2,5 bilhões.

Descontada a parte da Petrobrás, R$ 21,8 bilhões serão divididos entre todos os estados e municípios. O montante será repartido pelos mesmos critérios utilizados para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM). Esses fundos privilegiam locais menos desenvolvidos. O governo federal ficará com R$ 48,8 bilhões.  Os municípios do Rio dividirão R$ 332,1 milhões. É preciso alterar a Constituição para repassar o dinheiro para os governos regionais por conta do teto de gastos. Essa regra limita as despesas da União. O pagamento à Petrobrás e aos governadores e prefeitos será contado como uma despesa do governo federal. A equipe econômica só quer fazer o leilão depois da aprovação da PEC no Congresso, por conta da necessidade de repassar os valores para a Petrobrás. Por isso, a avaliação é que, se a proposta demorar para ser votada, a licitação também deve atrasar.