COMEÇOU A SESSÃO PÚBLICA DA OFERTA PERMANENTE DA ANP

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Começou agora a primeira sessão pública de ofertas na modalidade de Oferta Permanente, no Rio de Janeiro. O evento está acontecendo no Hotel Windsor Guanabara, no Centro da capital fluminense. Na cerimônia de abertura, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (foto), fez um breve discurso, ressaltando os avanços recentes dentro do setor de óleo e gás. “Os agentes hoje têm isonomia. Tanto os pequenos, médios e os grandes empresários, empresas, indústria, produtores. Todos têm oportunidades. Nossa governança está sendo aperfeiçoada, com segurança jurídica e regulatória”, declarou .

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, também falou durante a cerimônia, lembrando que as áreas que serão leiloadas hoje não eram atrativas nos modelos tradicionais de leilões. Para superar esse gargalo, foi criada a modalidade de Oferta Permanente. O diretor ainda destacou que a inclusão de áreas do polígono do pré-sal dentro da Oferta Permanente ainda depende da publicação de resolução pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – o que deve ocorrer em breve. “Vamos permitir que o mercado passe a ter iniciativa. Que as companhias possam, ao seu tempo e critério, avaliar as áreas exploratórias no Brasil e, quando acharem conveniente, fazer a oferta”, afirmou Oddone.

A ANP vai ofertar 273 blocos exploratórios, localizados nas bacias de Parnaíba, Potiguar, Recôncavo (terra), Sergipe-Alagoas (terra e mar) e Campos (mar). Além disso, também estão sendo oferecidas 14 áreas com acumulações marginais, nas bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas (terra).

A Oferta Permanente consiste na disponibilidade contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência.