DEPUTADO APRESENTARÁ EMENDA PARA PERMITIR CONSTRUÇÃO DE NOVA CENTRAL NUCLEAR EM PERNAMBUCO

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O setor nuclear vive a expectativa da confirmação do governo federal sobre a construção de novas usinas no Brasil. Conforme noticiamos, a Eletronuclear já tem mapeado um potencial local para uma central nuclear. Trata-se do município de Itacuruba (PE), no coração do Sertão do São Francisco. No entanto, existem alguns grupos da sociedade pernambucana que estão resistindo à ideia. Além disso, a própria Constituição do estado nordestino proíbe, em seu artigo 216, a instalação de usinas nucleares em seu território. Para superar os obstáculos, um grupo de parlamentares, liderado pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), está se movimentando para que a nova central nuclear saia do papel e seja instalada em Pernambuco. O primeiro foco de ação tem sido promover um amplo debate sobre o empreendimento, seja em rádios locais ou em audiências públicas. A ideia é conscientizar a população dos benefícios energéticos e econômicos que a usina pode oferecer. No campo legislativo, Feitosa promete apresentar nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Pernambuco para atualizar o artigo 216, de modo a permitir a construção da planta.

Poderia falar da mobilização para ajudar a viabilizar a construção da usina em Itacuruba?

Antes de falar da mobilização atual, é preciso voltar um pouco no tempo. Lá atrás, em 2010, o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (1965-2014), considerava que este projeto seria importante para o estado e para o Nordeste. Ele entendeu que traria uma maior autonomia e melhor fornecimento de energia para a população brasileira. Com a instalação da usina em Pernambuco, os recursos de impostos aumentariam, além de trazer recursos advindos da venda de energia, com toda a mudança geopolítica e econômica da região. Pensando nisso, ele travou uma disputa com o então governador da Bahia, Jaques Wagner. Em fevereiro de 2011, após a sua reeleição, Campos anunciou que tinha vencido essa disputa com a Bahia e que a usina se instalaria em Pernambuco. Depois disso, o projeto se esfriou por conta do acidente de Fukushima. Agora, voltou à tona e nós resolvemos abraçar essa causa. E assim começou a mobilização atual. 

E como tem sido essa mobilização?

A mobilização se dá na Assembleia Legislativa, capitaneada por mim e pelo deputado Antônio Fernando (PSC), que é engenheiro e tem formação na área de energia. Começamos a fazer essa movimentação em favor da instalação da usina nuclear. Logicamente, temos consciência que este é um tema que tem certa polêmica, fruto do alarmismo e do sensacionalismo. Acima de tudo, como gosto de dizer, a resistência à instalação de uma usina nuclear é diretamente proporcional ao desconhecimento do que é ela é sob o ponto de vista de geração de energia mais limpa e segura. 

Quais são os principais argumentos contrários à instalação da usina em Itacuruba?

Primeiro, nos surpreendemos pela forma ativista e com conotação política dos críticos ao projeto. Nos salta os olhos as pessoas mais ligadas aos movimentos rurais, pessoas que fazem verdadeiro ativismo, chegando até, de forma sensacionalista, sensibilizar lideranças locais. Como eu disse, tudo isso fruto de desconhecimento. Eles exploram isso de forma alarmista, no sentido de sensibilizar as pessoas. Mas quando se começa a esclarecer o assunto, logicamente essa resistência cai. 

E como tem sido feito esse esclarecimento?

Nós propomos às pessoas a discussão em audiências públicas e em reuniões, para que possamos promover o debate. Começamos a fazer isso através de debates nas rádios. Mostramos as pessoas o caminho do desenvolvimento, com exemplos de sucesso de usinas no mundo. Também mostramos o caminho do que vivemos hoje: a vida sofrida da agricultura do sertanejo, com pouca oferta de emprego e muita dificuldade. Além disso, tem o caminho daqueles que têm menos oportunidades ainda – o que estão na fila para o Bolsa Família. Quando começamos a discutir dessa forma, mostrando esses caminhos, percebemos que as pessoas refletem e mudam de opinião.

Como vive hoje a população da região de Itacuruba e o que mudaria na vida da cidade com a construção da usina?

A região tem uma das menores rendas per capita do Brasil e talvez da região da América do Sul. É preciso raciocinar bem. O acesso a informação no local não é coisa muito fácil. Existe apenas uma faculdade na cidade vizinha Belém de São Francisco e escolas de nível médio. As pessoas precisam se deslocar com dificuldade de transporte.

O projeto representa uma mudança total do ponto de vista econômico, onde você vai levar um empreendimento que vai custar R$ 20 bilhões e que vai deixar 25% desse total para o estado. Será a mudança total de vida da região. Recentemente, eu conversei com engenheiros da Chesf. Eles me disseram que aconteceu algo parecido na região do Sertão do São Francisco, com as cidades de Petrolândia (PE), Jatobá (PE), Paulo Afonso (BA) e Piranhas (SE). São cidades fronteiriças da barragem da Chesf. A população vivia da monocultura, sofrendo com as intempéries climáticas. Hoje, as pessoas já conseguem viver do comércio, existem algumas indústrias e explora-se o turismo. Ou seja, é uma modificação total do estilo de vida e do índice de desenvolvimento humano.

Uma usina nuclear pode operar por 60 ou 80 anos. Estamos falando em até oito gerações, que terão toda a possibilidade de se reestruturar. Por exemplo, a China tem hoje cerca de 50 usinas nucleares, 11 em construção, mais quatro para começar [as obras] e planeja mais 170 unidades. Os chineses têm um dos piores índices de renda per capita por mundo. Eles sabem que precisam de energia. Por isso, planejam esse número de novas usinas, porque sabem que os projetos vão gerar desenvolvimento. A energia elétrica é um propulsor de desenvolvimento.

E quais serão os próximos passos no sentido de colaborar com o projeto de construir a planta nuclear?

Assembleia Legislativa de Pernambuco tem discutido a questão da instalação de uma nova central nuclear em Itacuruba

Primeiro, vamos aguardar a visita que o governo federal fará ao governo do estado, para que tenhamos claramente a posição do governador. Paralelo a isso, estamos provocando debates nas principais emissoras de rádio, promovendo debates e pronunciamentos na Assembleia Legislativa. Estamos programados para, no próximo mês, fazer uma visita às usinas de Angra dos Reis. Pedimos também uma visita ao hospital e às escolas patrocinadas pelas usinas da Eletronuclear. Queremos não apenas ver o equipamento e sua geração de riqueza e desenvolvimento, mas também seus impactos sociais e governamentais. O foco é buscar o esclarecimento. 

Quem vai participar dessa visita à central nuclear de Angra?

A visita será feita por deputados, por pessoas formadoras de opinião da sociedade pernambucana e representantes da imprensa, para que possam divulgar e discutir essa questão tão importante, que é a instalação de uma usina nuclear.

E no campo legislativo? O que pode ser feito?

Nesta semana, eu vou apresentar um dispositivo para o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que precisa ser atualizado. Eu apresentarEI um projeto de emenda constitucional (PEC) com objetivo de possibilitar a instalação de uma unidade dessa no nosso estado. [Nota da redação: O art. 216 determina que “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.]

Se Pernambuco não quiser, como eu acho pouco provável, estados como Bahia e Alagoas já manifestaram interesse em receber a usina. Não seria inteligente o governo de Pernambuco abrir mão de um equipamento desse, que terá capacidade de gerar o equivalente a toda a energia do sistema Chesf.

Fazendo uma leitura política, como o senhor vê a postura do atual governo estadual de Pernambuco em relação ao projeto?

O governador [Paulo Câmara] é um homem de menos de 50 anos. É da nova geração. É um homem concursado do Tribunal de Contas do Estado, foi secretário de turismo, administração e da Fazenda. Então, acho que ele tem bagagem o suficiente para entender os impactos de suas decisões. Se eu tivesse em seu lugar, já teria tomado a decisão de dizer sim ao projeto.