SERGIPE FLEXIBILIZA A COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS NATURAL PARA ATRAIR MAIS NEGÓCIOS PARA O ESTADO

 O governo de Sergipe está dando passos largos na busca da desregulamentação do mercado do gás. O governador Belivaldo Chagas (foto) assinou decreto com as novas normas  dos Serviços Locais de Gás Canalizado, flexibilizando as regras para atrair empresas consumidoras e investidores no setor. E já fez o anúncio com o sinal verde da Agrese,  agência reguladora estadual. Agora, o consumidor livre, com volume de consumo igual ou superior a 300 mil m3/mês de gás, passa a ter a opção de adquirir o combustível de qualquer agente produtor, importador ou comercializador. Mas se o consumidor livre quiser contratar no mercado cativo vai ter que assinar com a concessionária de distribuição contrato de fornecimento de gás por, no mínimo, dois anos.

Para comercializar, bastará um registro na Agrese em linha com o registro obtido na ANP. O  governo criou a Tarifa de Movimentação Específica de Gás (TMOV-E) para redes de distribuições exclusivas.  O cálculo vai depender dos custos de operação e manutenção dessas instalações. A nova regulamentação quer atrair a cadeia produtiva do gás, abrindo espaço para novas empresas. A secretária adjunta de Petróleo e Gás do MME,  Renata Isfer, disse que as iniciativas de Sergipe são reflexos do projeto de valorização do gás natural na matriz energética brasileira. Ela  projeta  que em uma década, a produção nacional de gás dobre