REUNIÃO DO CNPE NA SEXTA-FEIRA PODE DEFINIR REVISÕES NA POLÍTICA DE OFERTAS NAS ÁREAS DE PETRÓLEO

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está estudando as  possibilidades de revisões na política de oferta das áreas de petróleo. Entre as mudanças está a proposta de inclusão de áreas localizadas no polígono do pré-sal no sistema de oferta permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essa proposição será discutida no Conselho Nacional de Política e Energia (CNPE), que é presidido pelo Ministro. A pauta com este tema está prevista para a próxima sexta-feira (18). O Ministro  quer  um grupo de trabalho no âmbito do CNPE com o objetivo de analisar formas de melhorar a governança no processo de licitações de áreas de petróleo. Essas propostas já estão em tramitação no Congresso Nacional e devem ser discutidas pelo grupo, como é o caso do projeto de rever a preferência da Petrobrás sobre os leilões do pré-sal.

Bento Albuquerque destacou o êxito do  leilão da 16º rodada, fruto de um trabalho conjunto do CNPE com os demais órgãos, como a ANP e TCU. Ele quer que  o Conselho ganhe  ainda o reforço da participação do Ministério da Infraestrutura, formando assim dez ministérios atuantes no CNPE. Seria um grupo com representantes dos Estados, da sociedade civil, da academia e da própria ANP e, eventualmente da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). E  quando tiver necessidade, a participação do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).