PETROLEIROS SUSPENDEM GREVE E PETROBRÁS DIZ CONCORDAR COM NOVA PROPOSTA FEITA PELO TST

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve programada para iniciar às 0h deste sábado após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentar uma nova proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Como se sabe, é o TST que está mediando as negociações entre a Petrobrás e seus empregados. O sindicato considera que houve aperfeiçoamento na redação em relação à maioria dos pontos deliberados pelos petroleiros nas assembleias das bases da federação.

“Diante da nova proposta apresentada pelo TST, a FUP está indicando a sua aprovação, com suspensão da greve. Se a Petrobrás não aprovar até o dia 03/11 a proposta, a greve pelo Acordo Coletivo será retomada com data a ser definida pela FUP”, comunicou a entidade sindical.

A Petrobrás, por sua vez, anunciou que está “de acordo com a proposta apresentada hoje pelo juiz [Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do TST], a qual abrange todos os sindicatos, exceto o Sindipetro RJ”.

Os principais pontos alterados na nova redação feita pelo TST foram:

Reajuste da AMS pelo índice VCMH, a partir de março de 2020, limitando em 30% a participação dos trabalhadores no custeio do plano;

Garantir que a implantação do turno de 12h nas bases de terra seja feita somente mediante negociação regional entre a Petrobrás e os sindicatos;

Limitar as horas extras a 2h por jornada; o excedente terá 50% pagos e o os outros 50% destinados ao banco de horas; criação de um Grupo de Trabalho Paritário para definir limites do banco de horas;

Incorporação da cláusula que já consta no ACT da Transpetro sobre recolhimento e repasse das mensalidades sindicais;

Compromisso do TST em manter o mesmo teor da proposta de Acordo Coletivo para as subsidiárias e Araucária Nitrogenados.

A íntegra da nova proposta do TST segue abaixo:

proposta_tst_25_10_2019