COMEÇOU A MOVIMENTAÇÃO PARA RELICITAR AS ÁREAS QUE NÃO RECEBERAM OFERTA NO LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta quinta-feira (7) que o governo já iniciou ontem mesmo o processo para relicitar as áreas que não receberam propostas no leilão da Cessão Onerosa. Para lembrar, os blocos de Sépia e Atapu não despertaram o interesse de nenhuma das petroleiras durante a licitação.

“Iniciamos ontem mesmo o processo de análise, de modo que a retomada dos leilões dessas áreas ocorra o mais rápido possível”, revelou o ministro. Albuquerque afirmou que dentro dessa ideia de relicitar esses dois blocos, serão levados em consideração alguns aspectos, como a legislação vigente e o rito processual prévio à publicação do edital dos volumes excedentes ao contrato da cessão onerosa. Além disso, serão avaliados pontos como “a redução da assimetria informacional” e “parâmentros técnicos e econômicos aprovados pelo CNPE”.

A secretária de petróleo e gás da pasta, Renata Isfer, já havia declarado que a ideia do MME é apoiar um projeto de lei do senador José Serra que prevê o fim do direito de preferência da Petrobrás no pré-sal e a extinção do polígono do pré-sal. Isfer disse que a proposta, se aprovada, permitirá a licitação no pré-sal na modalidade de concessão quando esse regime for considerado mais vantajoso.

“O regime de partilha arrecada mais que o regime de concessão. Só que a partilha só faz sentido em uma área que tem muito volume. Existem áreas que não faz sentido essa modalidade, mas que podem fazer sentido em concessão”, afirmou a secretária.

O leilão da Cessão Onerosa terminou com apenas dois arremates. A Petrobrás e as chinesas CNOOC e CNODC ficaram com os excedentes da área de Búzios, na Bacia de Santos. A estatal brasileira arrematou sozinha também a área de Itapu, também em Santos. Em ambos os casos, o lance apresentado foi o mínimo exigido pelo edital da licitação. A arrecadação total foi de aproximadamente R$ 70 bilhões. Já na 6ª rodada de Partilha, realizada hoje, apenas uma área foi comprada. Trata-se do bloco de Aram, que foi adquirido pela Petrobrás em consórcio com a CNODC.