OAS ASSINA ACORDO DE LENIÊNCIA DE R$ 1,9 BILHÃO COM CGU E AGU
Uma das principais e mais conhecidas empreiteiras do país, a OAS deu um novo passo rumo à retomada de negócios. A companhia assinou hoje (14) o acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Com o acerto, a empresa se comprometeu a pagar R$ 1,9 bilhão até dezembro de 2047, com correção de valores pela taxa Selic.
De acordo com a CGU, a empreiteira colaborou com informações e provas sobre atos ilícitos cometidos por mais de 304 pessoas físicas e de 184 pessoas jurídicas. Do total a ser restituído pela OAS, R$ 720,14 milhões correspondem aos valores pagos a título de propinas. Outros R$ 800,37 milhões se referem ainda ao enriquecimento ilícito obtido em razão de influência em contratos fraudulentos. A empresa vai desembolsar também R$ 320,06 milhões como multa administrativa, prevista da Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013); e R$ 84,73 milhões de multa civil, prevista da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992).
A OAS, como se sabe, entrou no olho do furacão da Lava Jato e foi apontada como uma das integrantes do “clube das empreiteiras“, que se organizaram para direcionar contratos com a Petrobrás e com o poder público. Tentando deixar esse capítulo da sua história no passado, a companhia começou, em dezembro do ano passado, as negociações para selar o seu acordo de leniência. Desde 2015, a empresa está em processo de recuperação judicial.
“Assim que assumimos a companhia, nos empenhamos totalmente para que esse acordo fosse estabelecido. Este acerto de contas com malfeitos do passado abre as portas para o futuro que queremos e trabalhamos diariamente a fim de construir uma empresa sólida, ética, cumpridora de suas obrigações e que gere riquezas e empregos para o país”, afirmou o presidente da OAS, Josedir Barreto.
O executivo fala agora em construir “novas histórias” a partir da assinatura do acordo. “Cada vez mais, as equipes estarão 100% voltadas para a conquista de novos negócios, apresentando sua capacidade técnica já existente e excelência na prestação de seus serviços em engenharia, seja para clientes públicos ou privados”, concluiu.
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