CÂMARA VAI DEBATER GARGALOS DAS NORMAS QUE REGEM O SETOR DE ENERGIA

Deputados federais debaterão na próxima terça-feira (3), às 14h, os gargalos das normas que regem o setor de energia. A discussão faz parte dos trabalho de uma comissão especial instalada na Casa que vai propor um Código Brasileiro de Energia Elétrica.

“Sem dúvida, precisamos fazer leis melhores, mais claras, duradouras, capazes de prever as diversas circunstâncias da realidade, dando maior segurança jurídica a todos”, disse o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que propôs a audiência pública. “O setor elétrico possui hoje cerca de 200 leis que estabelecem as regras do setor. Um número exageradamente grande que contribui apenas para aumentar o famigerado ‘custo-Brasil’”, completou.

A comissão especial foi criada com o objetivo de discutir e propor um novo marco legal para o setor energético. A ideia é destravar o setor desde a geração, produção e distribuição de energia, atingindo todas as fontes: petróleo, biomassa, eólica, fotovoltaica e outras.