DEPOIS DA LIBERAÇÃO DO TCU, O CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DAS QUATRO CORVETAS DA MARINHA SERÁ ASSINADO EM 2020

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou e deu sinal verde para a Marinha do Brasil assinar o contrato para a construção das quatro corvetas – vencido pelo Consórcio Águas Azuis, liderado pela Tyssen Krupp e pela Embraer. A assinatura do contrato dependia desta decisão, em função de uma denúncia apresentada pelo Sindicato das Indústrias Metelúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco, que questionou uma série de itens na licitação. A denúncia foi arquivada porque o TCU entendeu não haver provas de irregularidades. A previsão para a assinatura do contrato era para ser ainda este mês de dezembro, mas foi adiada devido ao trabalhoso processo para conclusão dos documentos que embasam a contratação. Certamente será em 2020. Diferente de uma licitação comum, nesse tipo de processo chamado Request for Proposal (RFP), a escolha é pelo projeto e a tecnologia envolvida. O contrato é negociado depois. Cada termo é discutido e acordado entre a Marinha e o consórcio. Até mesmo o preço segue em definição. Será algo em torno de US$ 1,6 bilhão – um projeto que promete dar nova vida à indústria de construção naval, movimentar empregos e uma cadeia de suprimentos pelo Estado. Os navios serão construídos em Itajaí, no estado de Santa Catarina.

O voto do relator, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, chamou atenção para a importância estratégica da construção dos navios de guerra, do tipo corvetas. Lembrou que a frota brasileira está com 40 anos de uso, e alertou para o risco de atrasar um processo de escolha, que levou dois anos. O TCU determinou que o contrato seja acompanhado em auditoria, que vai analisar cada passo do complexo processo de construção das embarcações, que inclui a transferência de tecnologia entre a Alemanha e o Brasil. Ainda não se sabe onde será a cerimônia formal para assinatura do contrato.  A Emgepron, empresa de projetos da Marinha do Brasil, quer que seja no Rio de Janeiro. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), a sede da entidade, quer que seja em Brasília. E a prefeitura de Itajaí defende que a assinatura ocorra na cidade, onde serão fabricados os navios.

O estaleiro Oceana foi o escolhido pelo consórcio Águas Azuis para a construção das corvetas. As embarcações devem gerar 2 mil empregos diretos a partir de 2021, quando inicia a construção. Após a assinatura do contrato, as equipes de engenharia vão trabalhar no detalhamento dos projetos. A tendência é que a fase do projeto naval se concentre na sede da Thyssenkrupp, na Alemanha. Já o projeto de armamentos deve ser feito no Brasil.