PLANO NACIONAL DE ENERGIA PASSARÁ A SER PUBLICADO A CADA CINCO ANOS

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União, uma portaria que define que o Plano Nacional de Energia (PNE) terá publicação periódica a cada cinco anos. O documento, como se sabe, é um instrumento onde o governo avalia os possíveis caminhos da expansão e desenvolvimento da infraestrutura energética nacional. Assim, o PNE serve para orientar estratégias na formulação de políticas setoriais.

Ainda de acordo com a portaria, cada novo PNE deverá abranger um horizonte de, no mínimo, trinta anos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é a responsável pela execução dos estudos para a elaboração do plano. Enquanto isso, o MME, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), estabelece a metodologia e os parâmetros para sua elaboração, bem como os cronogramas de atividades a cada ciclo e revisões.

O PNE 2050 estava previsto para ser lançado e colocado em consulta pública em dezembro passado. De acordo com declarações já dadas por membros do governo, ele deve contemplar a construção entre seis e oito novas usinas nucleares durante os próximos 30 anos.