PETROBRÁS CUMPRIU PRIMEIRAS METAS DO ACORDO COM CADE PARA ABERTURA DO MERCADO DE GÁS NATURAL E PREPARA NOVA AÇÕES

A Petrobrás está com o pé no acelerador quando o assunto é a redução da participação da empresa no mercado brasileiro de gás natural, que atualmente é dominado pela estatal. Sob a gestão de Roberto Castello Branco, a empresa já conseguiu cumprir integralmente todos os primeiros compromissos firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) nesse sentido. E já está implementando novas ações para 2020, como o arrendamento do seu terminal de regaseificação na Bahia e a saída de empresas transportadoras do combustível.

Como se sabe, em julho do ano passado, a empresa firmou um Termo de Cessação de Conduta (TCC) com o CADE para reduzir de forma significativa sua participação no mercado de gás natural. Existiam diversas ações que deveriam ser adotadas nos seis primeiros meses de acordo e todas já foram cumpridas pela estatal, como mostra a tabela ao lado.

Agora, a companhia está preparando uma série de medidas para este ano e o próximo. A primeira delas é o arrendamento do Terminal de Regaseificação da Bahia (TR-BA) e de seu gasoduto integrante. As regras do processo já foram divulgadas ao mercado. Nos próximos meses, a Petrobrás vai concluir a etapa de pré-qualificação dos candidatos para a licitação.

Além disso, no final do ano passado, a Petrobrás fechou um Termo de Compromisso com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no âmbito da Chamada Pública da Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil Bolívia (TBG). O objetivo com a medida é que a Petrobrás ceda capacidade de transporte no gasoduto ou oferte gás natural de origem boliviana na fronteira. “Neste segundo caso, o objetivo é assegurar que outros agentes no Brasil possam atuar como carregadores do gás boliviano, contratando diretamente transporte com a TBG e comercializando diretamente com consumidores livres ou distribuidoras”, detalhou a companhia, em nota.

A Petrobrás também está correndo para alienar ativos de transporte e distribuição, como a venda de 10% de participação na TAG (Transportadora Associada de Gás) e a negociação de 10% na Nova Transportadora do Sudeste (NTS). A empresa lembrou ainda que iniciou estudos para desinvestimento de sua participação na Gaspetro. Por fim, a estatal declarou que “o processo de desinvestimento da participação na TBG será realizado após a definição das receitas futuras desta transportadora, conforme determina o TCC, de forma a permitir uma correta avaliação do valor da empresa”.

Ainda no sentido de diminuir sua presença em gás natural, a Petrobras vai prosseguir neste ano com as negociações para assegurar o acesso de terceiros aos sistemas de escoamento de gás, de acordo com as características técnico-operacionais dos gasodutos e respeitando as regras estabelecidas para tais sistemas. A petroleira também seguirá com as conversas com outras empresas de petróleo e gás visando à efetiva celebração dos contratos para acesso de terceiros às plantas de tratamento de gás.