FUP CONTESTA NA JUSTIÇA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A GREVE DOS PETROLEIROS
A greve dos petroleiros promete ainda muitos capítulos e o mais recente aconteceu nesta segunda-feira (10). A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos protocolaram um agravo interno junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os trabalhadores querem que o ministro Ives Gandra reavalie a autorização dada à Petrobrás para contratação temporária de pessoal.
Segundo a FUP, a contratação temporária proposta não se enquadra no que está determinado na chamada Lei de Greve (7.783/89), que estabelece condições para convocação de força de trabalho em casos de paralisação. De acordo com a lei, a empresa pode contratar operários para impedir a deterioração de bens, máquinas e equipamentos. Mas o sindicato diz que essa possibilidade não existe “haja vista que há equipes de empregados assegurando o atendimento das necessidades essenciais da população, em todas as unidades”.
A federação dos petroleiros alerta também que existem riscos na contração de “profissionais inexperientes e sem nenhum preparo técnico para trabalhar nas refinarias, terminais, plataformas e outras unidades”.
Enquanto isso, a Petrobrás rebate, lembrando que o TST de ordenou um contingente mínimo de 90% do efetivo que, segundo a estatal, não está sendo cumprido. “As contratações serão feitas garantindo que os profissionais atendam a requisitos de qualificação técnica e possuam as certificações necessárias para exercício das atividades”, afirmou a empresa. Segundo o último balanço da FUP, mais de 20 mil trabalhadores do Sistema Petrobrás aderiram ao movimento, que atinge 92 unidades em 13 estados.
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