EM MEIO À CRISE DO CORONAVÍRUS, FIRJAN PEDE FLEXIBILIZAÇÃO DE IMPOSTOS NO RIO DE JANEIRO

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) lançou nesta segunda-feira (16) um Programa de Apoio à Resiliência Produtiva, com ações em âmbito estadual e municipal, para conter os impactos do coronavírus na economia fluminense. A ideia da entidade é que as medidas ajudem a garantir o abastecimento à população, a saúde financeira das empresas e a preservação dos postos de trabalho do Rio de Janeiro.

Entre as propostas no âmbito econômico, a federação sugere a suspensão da lei estadual nº 8.645/2019, que instituiu o Fundo Orçamentário Temporário (FOT). “Com a esperada retração da economia e as dificuldades enfrentadas pelas empresas, o aumento da carga tributária em razão da instituição do FOT se mostra incabível para o momento”, considerou. A Firjan também propôs a prorrogação dos prazos de pagamento dos tributos estaduais e municipais por 180 dias, tais como ICMS e ISS.

A instituição pede ainda a suspensão temporária das restrições à circulação de veículos de carga nas capital do Rio, como o limite de circulação e veículos de carga e as operações de carga e descarga. A federação solicita também a suspensão temporária da resolução da ANTT Nº 2.294, que limita o horário de circulação de veículos de carga na Ponte Rio-Niterói.

Leia o documento completo abaixo:

Programa Resiliencia Produtiva - Estados e Municipios