A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, FALTA DE FÁRMACOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER SERÁ DRAMÁTICA

O tratamento de milhões de pessoas no Brasil que dependem dos radiofármacos para o tratamento contra o câncer vai ganhar contornos dramáticos a partir da próxima segunda-feira (6). Elas já não poderão ser atendidas por falta desses medicamentos. Conforme o Petronotícias informou, as dificuldades logísticas com as suspensões dos voos vindos da Rússia, Holanda e da África do Sul para o Brasil, obrigaram o IPEN – Instituto de Pesquisa de Energia Nuclear –, em São Paulo, a suspender a produção de radioisótopos usados na medicina nuclear para a identificação e o tratamento do câncer. Apesar desta informação estar confirmada pelos próprios comunicados formais aos seus clientes distribuidores, o IPEN publicou um texto em seu site acusando o Petronotícias de ter sido alarmista e negando esta informação. Um texto tão confuso como a administração do órgão estatal.  Não é a notícia que gostaríamos de dar, mas ela está confirmada. E até este momento, não há solução a vista.

Existe este fato da logística em que a reportagem abordou especificamente. Por esta razão, o IPEN não tem qualquer responsabilidade. Mas há um outro fator que revela  uma irresponsabilidade sem precedentes. A de que o IPEN ter deixado que o seu CNPJ perdesse a validade. Com isso, não pode emitir nota fiscal para vender aos seus clientes, que são distribuidores. Se produz, não pode emitir nota para entrega-lo. Por ser um produto de meia vida, corre o risco de perder a validade em três dias.  É uma questão de gerência  e para  isso, o Ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, deveria dar uma atenção especial a isso, colocando as pessoas certas nos lugares certos.

Na nota publicada em seu site, o Superintendente do IPEN, Wilson Calvo (foto à direita), diz que o Petronotícias foi “alarmista e Unilateral” ao não ouvir o instituto, mas omite que nós reproduzimos um comunicado oficial do próprio instituto, assinado no dia 30 de março, informando aos seus clientes que não poderia fornecer os radiofármacos. No dia 1º de Abril, o Instituto voltou a soltar um novo comunicado, que vamos reproduzir na íntegra:

“Informamos que recebemos informação de nossos fornecedores de MO-99 que as empresas cancelaram voos internacionais, impossibilitando o transporte do insumo para o Brasil para a produção dos Geradores IPEN-TEC.

Está CANCELADA, portanto,  a produção de Geradores IPEN-TEC do lote 015/2020 cuja disponibilização ocorreria 03/04/2020 com calibração para 06/04/2020.

Temos a expectativa, e estamos trabalhando fortemente junto aos fornecedores, para receber MO-99 no final da semana que vem o que irá possibilitar a produção do lote 16/2020 ( calibração para 13/04/2020). Lembrando que estamos sujeito às incertezas do momento que estamos passando.”

O Petronotícias desde o início de suas operações, há mais de dez anos, vem se dedicando a divulgar com responsabilidade e isenção os acontecimentos do setor nuclear, porque vê o segmento mau compreendido. Quanto mais dermos voz a ele, mais desaparecerá o estigma criado pela desinformação. E damos voz a todos: Eletronuclear, AIEA, INB, NUCLEP, CNEN, IPEN, ABDAN, WNU, ABEN, Marinha do Brasil e a todas as empresas privadas do segmento. Assim, construímos a nossa credibilidade que nos lança atualmente a quase 1 milhão de acessos todos os meses. De longe, o site especializado de maior audiência. Por isso, em nossa opinião, ter o IPEN como monopolista na produção de Radiofármacos no Brasil é um atraso que a economia global já não permite. Há milhões de brasileiros que depositam suas recuperações nas mãos apenas do IPEN. E isso é um grande risco. Os fatos recentes são provas cabais disso. Quem apostaria sua vida nas mãos de um só produtor de radiofármacos?

Em carta endereçado ao governo,  datada do dia 31 de março, e publicada no em seu site,  a  Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, através de seu presidente, Juliano Júlio Cerci (foto à esquerda),  faz um alerta importantíssimo apontando a falta de radiofármacos no Brasil para atender aos pacientes em tratamento contra o câncer. É um relato preciso e dramático. que vamos reproduzir em parte, mas que não deixa dúvidas o tamanho do problema:

“A Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear – SBMN, em razão da pandemia da SARS-CoV- 2/COVID19, está muito preocupada com a questão da interrupção de fornecimento de geradores de Tecnécio-99m (insumo fundamental na vasta maioria dos exames de Medicina Nuclear) e de doses de Iodo- 131 (utilizado no tratamento de pacientes com câncer) pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). 

A matéria-prima para a produção do gerador de Tecnécio-99m, assim como o Iodo-131, é importada da Rússia, África do Sul e/ou Holanda, países que já impuseram restrição de voos para o Brasil. Assim, o IPEN não recebendo a matéria prima, não tem como distribuí-lo no território nacional. Vale lembrar que, por força do monopólio estatal, o IPEN é o único órgão autorizado a comercializar estes produtos.

Como as restrições de logística global tendem a se estender pelos próximos meses, a Medicina Nuclear já está entrando em colapso e precisa urgentemente de uma alternativa ao IPEN para que não seja paralisado completamente o atendimento à população em situações de urgência/emergência como os pacientes com risco de infarto do coração e pacientes com câncer.

Além da questão logística dos voos, hoje o IPEN também enfrenta problemas pela expiração do seu e-CNPJ. Desta forma, mesmo tendo material disponível em estoque, não pode comercializá-lo pela impossibilidade de emissão de Nota Fiscal.

O IPEN, sempre atento às necessidades da saúde da população, tem se esforçado muito para resolver estas questões. No entanto, a SBMN, já prevendo este problema, recentemente entrou em contato com as empresas que comercializam insumos de Medicina Nuclear, seja na produção de FDG ou de kits liofilizados, avaliando a possibilidade de obtenção de autorização pela ANVISA para importação direta de geradores de Molibdênio/Tecnécio. Sem grandes efeitos até o presente momento.

Concomitante a isto, a SBMN identificou também diversos problemas na malha aérea brasileira que tem ocasionado limitações na entrega destes insumos a muitos serviços de Medicina Nuclear que dependem destes materiais para a realização de procedimentos, sejam estes produtos fornecidos pelo IPEN ou sejam outros insumos como o FDG que não são limitados pelo monopólio da União e que, portanto, podem ser comercializados por outros fornecedores e outras empresas nacionais.

Portanto propomos a Vossa Senhoria, como medida emergencial para manter o abastecimento do mercado, caso se persistam as interrupções no fornecimento, como anunciado:

• Avaliação de possibilidades logísticas para viabilizar voos permitindo a chegada dos insumos necessários ao IPEN, que poderiam ser provenientes da Rússia, África do Sul, Polônia ou mesmo da Argentina que também tem produção destes
• Solução da questão do e-CNPJ do IPEN junto à Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e à Receita ”