EDITAL E MODELO DE CONTRATO DA OFERTA PERMANENTE DEVEM SER PUBLICADOS EM JULHO

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou as versões finais da revisão do edital e do novo modelo de contrato da Oferta Permanente. Os documentos foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e devem ser publicados no mês de julho.

De acordo com a ANP, a Oferta Permanente passará a contar com 708 blocos exploratórios e três áreas com acumulações marginais. O número é inferior aos 740 blocos previstos anteriormente, já que foram excluídos 48 blocos  com restrições nas bacias de Potiguar, Ceará, Parnaíba, Recôncavo, Tucano.

No entanto, foram incluídos 16 blocos exploratórios que tiveram suas manifestações junto à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ratificadas. Sobre as áreas com acumulações marginais, duas são áreas remanescentes do 1º Ciclo da Oferta Permanente e a terceira é Juruá, que foi submetida à Consulta Pública anteriormente.