ANP FAZ NOVA FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS NO ABASTECIMENTO POR CAUSA DO CENÁRIO DE PANDEMIA

A Agência Nacional do Petróleo aprovou nos últimos dias novas medidas de flexibilização para as atividades de abastecimento de combustíveis. Entre as ações, o órgão decidiu suspender temporariamente a necessidade prévia de realização de vistoria das instalações de armazenamento de combustíveis para concessão da Autorização de Operação.

Além disso, a ANP também desobrigou os produtores de combustíveis líquidos e de aviação do cumprimento das regras dispostas em resoluções que determinam a formação de estoques de gasolina, diesel e querosene de aviação (QAV). Essas flexibilizações vão valer enquanto durarem as medidas estabelecidas para redução do risco de propagação do coronavírus.

“Tais medidas tiveram como objetivo minimizar os impactos negativos sobre o abastecimento interno de combustíveis, resguardar os investimentos dos setores de produção e distribuição, e preservar a saúde dos servidores da ANP que realizam vistorias em instalações de armazenamento prévias a outorgas de autorização, considerando o atual contexto de crise sanitária decorrente da pandemia do COVID-19”, escreveu a ANP em nota encaminhada ao Petronotícias.