AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA ANP SERÃO REALIZADAS POR VIDEOCONFERÊNCIA

Em tempos de mudanças de hábitos por conta da pandemia do coronavírus, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou hoje (24) uma resolução que permite a realização de audiências públicas por videoconferência  enquanto perdurarem as medidas de enfrentamento da Covid-19. O novo regulamento, divulgado no Diário Oficial da União, irá vigorar até 31 de dezembro.

A ANP explicou que irá informar, sempre com antecedência mínima de cinco dias, os detalhes sobre o acesso às audiências realizadas por videoconferência, incluindo a forma de participação e manifestação dos interessados. A ideia é avançar com os debates que estão em consulta pública e, ao mesmo tempo, evitar aglomerações.

Até o momento, segundo o último balanço do Ministério de Minas e Energia, a ANP tem 5 casos confirmados de Covid-19 em seu quadro de funcionários. Os servidores estão em quarentena. Além destes, o órgão teve outros cinco pessoas infectadas, mas que felizmente já estão recuperadas.