MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER BARRAR CONCLUSÃO DA USINA NUCLEAR DE ANGRA 3
Quem vai parar o Ministério Público? Essa é uma pergunta que até os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fazem, buscando uma explicação para entender as razões do MP se envolver em qualquer questão. Parece, claro, que são advogados, que conhecem de tudo. São especialistas de tudo. Do parto à fusão nuclear. No caso aqui, faz todo sentido, porque agora o Ministério Público quer barrar o andamento das obras da Usina Nuclear Angra 3. A posição que assumem é dar um pito na estrutura de uma empresa que cuida de energia nuclear no país antes mesmo da inauguração de Angra 1, em 1985. A Eletronuclear, se o MPF desconhece, é uma empresa de referência internacional para Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que é o órgão global mais importante no setor de fiscalização de segurança nuclear. É a Eletronuclear quem administra a Usina Nuclear Angra 2, que está entre as mais eficientes e seguras do mundo. Querer puxar as orelhas de dezenas de profissionais que fazem da energia nuclear uma dedicação máxima, sem qualquer conhecimento técnico profissional, tem que ter uma explicação
mais consistente do que foi apresentada para tentar se parar um empreendimento valiosíssimo para o Brasil, como a nossa terceira usina nuclear. São essas pessoas, esses profissionais que fizeram o licenciamento de Angra 1, Angra 2 e que não negligenciariam para fazer o mesmo trabalho com Angra 3. É querer ensinar o Pai Nosso, a Ave Maria ao Vigário. Não faz sentido, a não ser por pretensão e arrogância.
As alegações para o não funcionamento de uma usina nuclear parecem feitas por amadores. Dá a impressão que foram motivadas por políticos locais que não foram atendidos em reivindicações em época de eleição, com o Ministério Público usando a sua força para assumir essa bandeira. O órgão aponta que entre os pontos que não foram atendidos, estão o investimento de R$ 50 milhões em saneamento em Angra dos Reis e Paraty, a execução de programa de segurança com foco em atividades culturais e de inclusão no mercado de trabalho, ações direcionadas a indígenas, quilombolas e caiçaras e ações voltadas à comunidade de Angra dos Reis e Paraty. Dá para imaginar que sem essas ações, se é que não foram tomadas, um empreendimento de bilhões de dólares, com a criação de milhares de empregos seja comprometido?
Por isso, o MP solicita que o Ibama não dê qualquer renovação, nova licença ou autorização ambiental de instalação e operação da usina Angra 3. E vai além. Os procuradores querem ainda que seja suspensa a eficácia até mesmo de uma eventual renovação da licença de instalação. A ideia dos procuradores é que a Eletronuclear seja impedida de retomar as obras de Angra 3 até que sejam atendidas todas as condicionantes previstas na licença prévia. As exigências do MPF continuam. O órgão quer ainda que a Eletronuclear apresente ao Ibama um plano básico ambiental atualizado e que a empresa ainda pague uma multa no valor de R$ 30 milhões. A impressão que se tem é que a suspeita de motivações políticas sejam realmente as razões principais para uma ação como essa. Antes mesmo de informar à empresa, a principal interessada, foi escolhido um órgão de imprensa, o Antagonista, para dar a notícia em primeira mão.A Eletronuclear explicou que ainda não foi comunicada oficialmente da ação e, por isso, não pode se posicionar no momento.
Ué!! Engraçado isso!! Dia desses esse órgão (MP) era tido e havido como o paladino da justiça e da ética, agora tudo mudou, conforme mudam-se a direção dos ventos?
Enfim, independentemente da ideologia defendida, uma coisa parece clara: O MP desvirtuou-se totalmente do que se imaginou para ele pela Constituição atual.
Hoje, esse órgão só serve como palanque político e empresarial, deveria mesmo é ser extinto, além do fato de remunera-se absurdamente tanto membros como servidores lotados lá muito acima de outros órgãos da república.