MEDIDA CAUTELAR QUE SUSPENDIA LICENÇA AMBIENTAL DE BELO MONTE É EXTINTA, MAS OCUPAÇÃO INDÍGENA CONTINUA

A Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, venceu mais uma batalha judicial contra o Ministério Público Federal (MPF) do Pará. O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves extinguiu a medida cautelar promovida pelo MPF que suspendia a Licença de Instalação de Belo Monte, acusando a Norte Energia de descumprimento de condicionantes ambientais.

A extinção da medida se deu sem apreciação de mérito, pela falta de preenchimento de condições de ação que façam jus a julgamento. O ocorrido reflete a o ímpeto de diversos setores sociais em atacar o projeto sem qualquer tipo de planejamento ou fundamentos formais.

Outro assunto que deve ser resolvido nesta terça-feira (16) é o processo de reintegração de posse do Sítio Pimental, que teve seu canteiro de obra invadido por comunidades indígenas que ainda se recusam a deixar o local. Será realizada uma audiência de conciliação, mediada pela Fundação Nacional do Índio, entre os representantes indígenas e da Norte Energia.