CONSELHEIRO ELEITO NA PETROBRÁS DIZ QUE PODE RENUNCIAR, O QUE LEVARIA A UMA NOVA ELEIÇÃO

O que parecia ser fim de novela ganhou mais um episódio, que garantirá algumas fortes emoções. A eleição do novo Conselho de Administração da Petrobrás, confirmada na noite de ontem (12), pode sofrer um revés. Isso porque o advogado Marcelo Gasparino (foto), eleito como representante dos acionistas minoritários, disse que iria renunciar ao cargo de conselheiro. Se sair do campo da promessa e levar a cabo o que disse, Gasparino provocaria uma nova eleição do Conselho de Administração.

Para entender o imbróglio, teremos que voltar no tempo, dois dias antes da eleição. No último sábado (10), a Petrobrás publicou um balanço dos votos à distância. Gasparino, por sua vez, apontou divergências no processo de recebimento e compilação dos votos. Em seu perfil no LinkedIn, o advogado publicou uma manifestação encaminhada para a Petrobrás (que está no final desta reportagem), onde afirma que o Mapa sintético consolidado de votos à distância publicado no dia 10 pela estatal “não reflete a vontade desses acionistas [os minoritários] que representavam mais de 5% das ações com direito à voto”.

Na mesma publicação, Gasparino disse que, se fosse eleito, iria tomar posse do cargo e participaria da reunião do Conselho de Administração que irá eleger o novo presidente da empresa, o general Joaquim Silva e Luna. Depois disso, o advogado disse que irá apresentar carta de renúncia, forçando assim a Petrobrás a convocar uma nova assembleia para nova eleição do conselho.

Isso aconteceria porque em um conselho eleito por sistema de voto múltiplo, como foi o caso da Petrobrás, a renúncia de apenas um membro leva à queda dos demais. Foi assim que aconteceu quando Roberto Castello Branco foi destituído do cargo de conselheiro, ocasionando também a saída dos demais membros do colegiado.

Leia abaixo a íntegra do comunicado de Marcelo Gasparino:

“A credibilidade da votação na eleição para o Conselho de Administração da Petrobras passará pelo teste da AGE de 12/04/21?Desde 2011 represento acionistas minoritários em assembleias e já fui submetido a dissabores, abusos do acionista controlador e até ilegalidades. Aprendi nesses 10 anos onde estavam os problemas e constato que a @Petrobras está diante de um dilema: deixar que se materialize o cômputo dos votos recebidos através do Boletim de Voto à Distância–BVD ou revisar o processo.

A intenção de criar a ferramenta que permite maior participação dos acionistas de uma companhia aberta foi muito boa, mas O #BVD não é a forma mais democrática de votação; antecipa as estratégias e beneficia a companhia ou seu acionista controlador. As assembleias virtuais, com a presença dos acionistas ou procuradores, permite melhor segurança e ainda melhora a governança, uma vez que as decisões são tomadas considerando as circunstâncias do momento, sem a frieza das propostas da administração iniciais.

Somente quando fui Presidente do Conselho de Administração –PCA da @Usiminas é que pude exercer plenamente o papel de guardião da #governancacorporativa da Companhia, especialmente no momento mais conturbado da sua história.

Hoje também preservo com muito zelo enquanto #PCA da @eternit, onde acabamos com o processo de votação por chapa, mesma providência que foi incorporada pela@ Vale na sua recente reforma estatutária ao definir que a eleição é feita por cabeça, onde cada candidato é votado individualmente.

A mudança na Presidência da Petrobras, o que também resultará na substituição de 5conselheiros eleitos pelo acionista controlador chamou atenção de muitos acionistas minoritários e deverá aumentar a participação nessa #AGE. E foram dezenas de acionistas que declararam voto nos candidatos indicados por minoritários. Portanto o resultado que consta do Mapa sintético consolidado de voto à distância publicado no dia 10/04/21 não reflete a vontade desses acionistas que representavam mais de 5% das ações com direito à voto.

Nesse sentido, em prol da transparência do processo, é recomendável que a Sra. Andrea Almeira, Diretora de Relações com Investidores da Petrobras solicite que os custodiantes @citibank, @jpmorgan e @bradesco revisitem as instruções de voto recebidas, pois o resultado hoje conhecido é que provavelmente a União elegerá com votos dos minoritários seus 8 candidatos e os minoritários percam o assento conquistado pelo processo de voto múltiplo, hoje ocupado pelo Conselheiro @leonardoantonelli.

Como apareço como o candidato mais votado no referido mapa, embora improvável, se eleito assumo o compromisso com todos os acionistas minoritários de: 1º tomar posse; 2º participar da #RCA que elegerá o novo #CEO da Companhia; 3º apresentar carta de renúncia no mesmo dia com o objetivo de impor a chamada de uma nova assembleia para um novo processo de eleição onde eventuais erros no processamento dos votos depositados por minoritários, ou mesmo equívocos nas recomendações de preenchimento das plataformas de votação não ocorram nesse segundo evento.”