PROMAR AVANÇA NA DISCUSSÃO PARA REJUVENESCER A BACIA DE CAMPOS E ATRAIR INVESTIMENTOS PARA O RIO

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Secretário de petróleo e gás do MME, José Mauro, durante evento do Promar

Embora com níveis de produção em declínio, a Bacia de Campos ainda tem uma longa estrada de vida pela frente, com potencial de contribuir com a produção de óleo e gás do Brasil e, principalmente, trazendo investimentos para o Rio de Janeiro. Nessa linha, o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar) já tem em mãos um conjunto de medidas que podem, eventualmente, destravar volumes adicionais de óleo e gás de campos maduros e áreas de economicidade marginal dessa bacia. Essas ações incluem novas regras para licenciamento ambiental, simplificação de procedimentos, redução de royalties e até mesmo a inclusão do teor de CO2 como critério de enquadramento de uma área como acumulação marginal. Todas essas propostas foram discutidas e detalhadas durante um workshop do Promar realizado nesta semana, em Macaé (RJ), que reuniu representantes do Ministério de Minas e Energia, autoridades locais e membros da indústria.

“Nós pretendemos publicar um balanço das contribuições recebidas no âmbito do Promar ainda nesta semana, identificando as que já foram solucionadas e aquelas que ainda estão em análise”, disse o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, José Mauro (foto). “Vamos também, no menor espaço de tempo possível, enviar ao CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] uma proposição de resolução tratando das diretrizes para as questões relacionadas ao Promar, aos campos maduros e ao aproveitamento das acumulações de economicidade marginal”, completou.

Mariana Cavadinha, superintendente adjunta de desenvolvimento e produção da agência

Um dos primeiros passos para o governo federal endereçar novas medidas para os campos maduros e áreas de acumulações marginais é justamente definir as regras para enquadramento desses tipos de projetos. Como já noticiamos aqui no Petronotícias, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) está perto de lançar uma consulta pública com uma proposta de resolução sobre esse tema.

A superintendente adjunta de desenvolvimento e produção da agência, Mariana Cavadinha (foto à direita), participou remotamente do evento do Promar e disse que a minuta dessa resolução já está pronta. O texto deve entrar em consulta pública agora em setembro e audiência pública será realizada em novembro. Mariana afirmou que, segundo cálculos da ANP, existem 214 campos terrestres que podem ser enquadrados como acumulações marginais. Há ainda outros 35 campos em águas rasas e mais 30 em águas profundas (exceto o pré-sal) que também podem ser classificados assim.

Rafael Bastos, diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia

Só depois de publicada essa resolução, o governo poderá propor efetivamente os próximos incentivos para a produção e revitalização de acumulações marginais. O diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos, adiantou que já estão sendo estudadas e discutidas algumas medidas nessa direção. As ideias que estão sobre a mesa envolvem redução de royalties, otimização das exigências documentais da ANP, postergação da declaração de comercialidade, flexibilização para o limite de queima de gás natural e simplificação dos planos de desenvolvimentos.

Bastos também revelou outro assunto que está entrando em discussão no Ministério de Minas e Energia e na ANP: a inclusão do teor de CO2 como critério para enquadramento de acumulações marginais. “Nós entendemos que alguns campos, mesmo que sejam de proporções um pouco maiores, podem ser sim considerados como de economicidade marginal em função do altíssimo nível de CO2. É o que temos visto em algumas descobertas recentes e outras nem tão recentes assim”, explicou o diretor. Esse tópico pode, eventualmente, ser incluso na minuta de resolução que a ANP irá colocar em consulta pública neste mês. Bastos revelou ainda que a pasta tem uma minuta de resolução que vai tratar de mecanismos de otimização ao processo de licenciamento ambiental. O tema deve ser apreciado na próxima reunião do CNPE.

Magda Chambriard, sócia da Chambriard Engenharia e Energia

Pelo lado do mercado, há muita expectativa em relação aos novos incentivos que possam incentivar a produção de campos maduros e acumulações marginais, especialmente na Bacia de Campos. Uma das vozes que ecoam essa mensagem na indústria é a de Magda Chambriard, sócia da Chambriard Engenharia e Energia. Ela também participou do workshop do Promar e lembrou que o fator de recuperação da Bacia de Campos atualmente está por volta de 16%. “Imagine se tivéssemos a possibilidade de produzir volumes maiores na Bacia de Campos, alcançando um fator de recuperação de 35%? Isso seria maior do que todo o óleo que foi produzido na bacia até agora. Imagina o que seria isso para o estado do Rio de Janeiro e para a cidade do Macaé? Estamos falando de um rejuvenescimento do Norte Fluminense”, analisou.

Segundo cálculos apresentados pela ANP, a cada 1% de aumento no fator de recuperação da Bacia de Campos há o destravamento de quase 1 bilhão de barris adicionais de óleo equivalente. “Eu não imagino a Bacia de Campos com menos do que 35% de fator de recuperação. Não dá para ser menos do que isso. A partir desse número, veja o imenso esforço que precisa ser feito em prol dessa bacia”, acrescentou Magda.

Durante sua fala, a engenheira ainda defendeu a redução de royalties para projetos de tie-backs (processo de engenharia que conecta uma nova descoberta de petróleo e gás a um centro de produção existente). “Se esses tie-backs servirem para estender a vida produtiva de uma plataforma já existente, eles teriam sim que ter um benefício da produção incremental e, portanto, royalties de 5%”, concluiu.