PETROLEIROS VOLTAM A PROTESTAR EM TODO BRASIL CONTRA A VENDA DAS REFINARIAS DA PETROBRÁS E AMEAÇAM GREVE NACIONAL

Representações sindicais dos petroleiros de todo o país, ligadas à Federação Única dos Petroleiros (FUP), realizaram na manhã desta sexta-feira (3) um ato nacional de protesto em frente a refinarias da Petrobrás localizadas do norte ao sul do Brasil, em protesto contra as privatizações das unidades de refino da empresa. O movimento teve início na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, contra a venda da planta, que os petroleiros dizem ser pela metade do preço justo. Para lembrar, a RLAM foi vendida ao fundo árabe Mubadala, por US$ 1,8 bilhão, considerado 50% abaixo do valor de mercado, segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep); e 35% aquém do preço justo, de acordo com o BTG Pactual. A privatização da refinaria baiana, a segunda maior do país, com capacidade de processamento de 330 mil barris/dia, foi concluída no dia 30 de novembro.

Protestos foram realizados também nas refinarias Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná – ambas vendidas e em processo de conclusão do negócio -, nas refinarias Alberto Pasqualini (Refap/RS); Paulínia (Replan/SP); Gabriel Passos (Regap/MG); Duque de Caixias (Reduc/RJ); Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor/CE); Potiguar Clara Camarão (RPCC/RN). Unidades da Transpetro e no Terminal Madre de Deus (TEMADRE), na Bahia. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, afirmou que a venda das refinarias burla à Constituição Federal. Há um processo do Congresso Nacional para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mérito da ação de inconstitucionalidade da venda de refinarias sem autorização do Poder Legislativo: “Eles estão pegando ativos da empresa mãe, a Petrobrás, transformando-os em subsidiárias e privatizando essas subsidiárias, criadas artificialmente. Com isso, fogem do processo de licitação e do crivo do Congresso Nacional.”

A FUP e sindicatos filiados informaram que continuarão lutando judicialmente para reverter a privatização da RLAM e barrar a venda das outras refinarias. Várias ações tramitam na Justiça, ainda sem julgamento. Há um processo do Congresso Nacional para que o STF julgue o mérito da ação de inconstitucionalidade da venda de refinarias sem autorização do Poder Legislativo. Além dessas iniciativas, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou um calendário de ações contra as privatizações na Petrobrás, que inclui greve nacional.