GOVERNO DO RIO ORGANIZA MOBILIZAÇÃO PELOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Temendo a perda de recursos importantes para a realização de grandes projetos internacionais na cidade, o governo do Rio de Janeiro está organizando uma grande mobilização que acontecerá daqui a pouco, às 14h, no Centro da cidade carioca. Apelidada de “Veta, Dilma!”, a mobilização, que conta com grandes cartazes distribuídos por pontos turísticos da cidade, conclama a população do Rio de janeiro a pedir o veto da presidente Dilma à lei de distribuição dos royalties do petróleo. O ponto de referência para o evento será a Igreja da Candelária.

O assunto da partilha dos recursos provenientes do petróleo encontra opiniões opostas. Os estados não-produtores, maioria do país, alegam que os recursos naturais extraídos do solo ou das águas brasileiras pertencem a toda a União, daí a exigência de partilha. Já os estados produtores, concentrados no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, defendem o direito de usufruir dos dividendos de forma diferenciada, uma vez que arcaram com a maior parte dos custos de produção. O governador do Rio, Sérgio Cabral, já anunciou a dificuldade de realizar as Olimpíadas agendadas para 2016, diante dos cortes bilionários previstos na lei de distribuição dos royalties. A lei também implicaria dificuldades contratuais com as empresas envolvidas em projetos na cidade.

A presidente Dilma tem até sexta-feira para vetar ou aprovar a redistribuição dos royalties na União. Em caso de aprovação, o protesto dos maiores estados produtores de petróleo pode parar no Supremo Tribunal Federal, sob alegação de inconstitucionalidade.