CONGRESSO JÁ DECIDIU VOTAR O CORTE DOS IMPOSTOS FEDERAIS E ESTADUAIS DOS COMBUSTÍVEIS NO INÍCIO DA PRÓXIMA SEMANA

Enquanto na Argentina os subsídios estatais mostram na pratica que a solução de artificializar os preços dos combustíveis produz um samba do crioulo doido no mercado, onde ninguém se entende e quem acaba sofrendo sempre e o consumidor, o congresso nacional já esta preparado para votar na segunda ou terça-feira (13 e 14)  o Projeto de Lei complementar que estabelece um teto para cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Os parlamentares concordam que e necessário   um mecanismo para conter os preços e aliviar os gastos dos consumidores. Há alguns analistas econômicos da grande mídia, que insistem em querer pregar a pecha de subsidio que o governo federal estaria impondo. Um erro. Na verdade, o governo não esta aviltando o preço real, mas forçando uma redução na arrecadação. Uma diminuição dos impostos. O Estados da federação gastam Zero para produzir petróleo e arrecadam em todas as suas frentes. Seja na produção, distribuição e consumo. E ainda resistem nesta importante  colaboração neste momento, mesmo sendo por apenas seis meses.

Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, porque dizem que  é a principal fonte de arrecadação dos estados. O relator do PLP, Fernando Bezerra Coelho, no entanto, está confiante na aprovação. Ele apresentou seu relatório, disse que inseriu no texto mecanismos de compensação aos governos estaduais e garantiu que a União está dando grande parcela de contribuição, abrindo mão de mais de R$ 32 bilhões de receita. A conta não será exclusivamente paga pelos Estados, diz. Fernando Bezerra reconheceu que há parlamentares que defendem outros caminhos, como a criação de fundo de equalização usando recursos de dividendos da Petrobra), mas lembrou que a redução da carga tributária é uma solução que vem sendo adotada por outros países. Esse projeto tem capacidade de reduzir o IPCA em 2 pontos porcentuais até o fim do ano. Assim o Brasil poderá ter inflação menor que a dos Estados Unidos, depois de muito tempo ao longo de sua história. Usar a redução da tributação não é invenção brasileira. É algo que vem sendo adotado em muitos outros países do mundo.