MEMBROS DOS SETORES DE ÓLEO, GÁS E ENERGIA SUGEREM PROJETOS QUE DEVEM SER PRIORIZADOS NO NOVO GOVERNO LULA

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) – 

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para um terceiro mandato à frente da Presidência da República, existe uma perspectiva de mudanças nas políticas públicas endereçadas para os setores de óleo, gás natural e energia. Além disso, há muita expectativa também em relação ao nome que ocupará a pasta de Minas e Energia. Enquanto isso, membros da indústria de energia do Brasil já começam a discutir e propor medidas para o novo governo federal, de modo a destravar investimentos e gerar empregos. O Petronotícias começa o noticiário desta terça-feira (1º) ouvindo as opiniões e considerações de quatro personalidades da nossa indústria: Magda Chambriard, sócia da Chambriard Engenharia e Energia e ex-Diretora Geral da ANP; Celso Cunha, presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN); Anabal Santos Jr., secretário executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip); e Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Em suma, os entrevistados sugerem que a indústria nacional volte a ser priorizada pelo governo. Além disso, a retomada de grandes projetos, como a construção de Angra 3, garantirá a geração de empregos. Por fim, novas medidas regulatórias serão importantes para a ampliar a produção de petróleo e a geração de energia limpa.

MAGDA CHAMBRIARD: É PRECISO OLHAR PARA A INDÚSTRIA NACIONAL

Ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard defende que o novo governo preste mais atenção na indústria nacional. Ela classifica como “absurda” a falta de projetos com pouco ou nenhum conteúdo nacional. Para ela, políticas públicas precisam ser construídas para permitir a realização de projetos no mercado brasileiro. “Isso não significa fazer tudo aqui. Não estou propondo nenhum estresse regulatório, no sentido de obrigar investimentos que são impossíveis e não rentáveis. O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo. É muito inusitado achar que esse país não consegue produzir bens”, avaliou.

Magda lembra também que a indústria naval brasileira já foi pujante no passado, mas que neste momento está sendo desprestigiada. Ela aponta ainda que a participação da indústria no PIB é cada vez menor e que essa questão deve ser tratada de forma séria no próximo governo. “Afinal de contas, indústria nacional é sinônimo de democracia. Quando o país possui uma indústria que funciona bem, são gerados empregos de qualidade. Isso desenvolve a sociedade e, em última análise, gera cultura e democracia”, apontou.

Falando especificamente sobre a Petrobrás, Magda defende que a petroleira deveria retomar uma visão estratégica de longo prazo. Além disso, outra medida importante seria dar novamente à estatal uma visão de empresa integrada de energia. “Os governos mais recentes tomaram duas decisões com as quais eu não concordo. A primeira delas é fazer da Petrobrás uma empresa apenas de exploração e produção. As companhias que investem a longo prazo jamais colocam ‘todos os ovos na mesma cesta’. Além disso, outro equívoco é definir o planejamento da empresa apenas para o horizonte de cinco anos. Isso para mim é uma novidade”, declarou.

Olhando para o exterior, Magda lembra que as grandes companhias petrolíferas internacionais sempre criam seus respectivos planejamentos pensando no longo prazo. “A Petrobrás entendeu que seu planejamento de longo prazo é um planejamento de cinco anos. Isso é o maior equívoco. Eu sou uma pessoa que gosta de pensar no longo prazo. Gosto de pensar na construção de um legado para a próxima geração. E não vejo esse legado sendo construído com uma política de curto prazo”, ponderou.

CELSO CUNHA: INVESTIMENTOS NO SETOR NUCLEAR VÃO GERAR EMPREGOS E DIVISAS PARA O PAÍS

O presidente da ABDAN, Celso Cunha, esteve em julho em uma reunião com membros da campanha de Lula. Na ocasião, conforme o Petronotícias publicou, foram apresentadas algumas das principais propostas da associação para o até então candidato à Presidência. “Durante a conversa, alguns pontos foram ressaltados pelos membros da campanha de Lula. Um deles foi a conclusão das obras de Angra 3. Somente nesse projeto, de acordo com um estudo da FGV, serão gerados até 7 mil empregos na região da Costa Verde, entre vagas diretas e indiretas. Isso será muito importante para o Brasil e para o Rio de Janeiro”, comentou.

Outro tema bastante discutido durante a reunião com a campanha petista foi a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) – empreendimento que dará autossuficiência ao Brasil na produção de radioisótopos usados no tratamento e diagnóstico do câncer. “Não podemos continuar com o problema de abastecimento que tivemos durante a pandemia. As pessoas precisam do diagnóstico e do tratamento do câncer. E isso infelizmente faltou durante um período”, recordou. Cunha afirma que o novo governo deve encontrar um caminho para garantir os recursos financeiros e, finalmente, iniciar as obras do RMB. A última previsão apontava que seriam necessários US$ 500 milhões para tirar o RMB do papel.

O presidente da ABDAN também defendeu que o novo governo deve olhar com atenção para outros dois temas: a irradiação de alimentos, que poderia ajudar a reduzir as perdas na agricultura; e a flexibilização da mineração de urânio, permitindo que a iniciativa privada participe de projetos do tipo. Recentemente, foi publicada uma medida provisória (MP 1.133/2022) que traz mais flexibilidade para a participação da iniciativa privada na mineração de jazidas que possuam minérios nucleares. 

Por fim, Cunha recordou que o Plano Decenal de Energia (PDE 2031) indicou a construção de uma nova usina nuclear na região Sudeste, com 1 GW de capacidade. “Temos uma robusta cadeia do setor nuclear, que conta com empresas como a Nuclep e a INB. Assim, nós podemos colocar essa quarta usina nuclear brasileira em funcionamento, dando continuidade à expansão do setor nuclear brasileiro”, declarou. “Todos esses projetos que citei aqui vão gerar muitos empregos e divisas para o Brasil”, finalizou Cunha.

ANABAL SANTOS JR.: SIMPLIFICAÇÃO REGULATÓRIA PARA DESTRAVAR INVESTIMENTOS

Durante a campanha eleitoral, a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) entregou aos candidatos à Presidência da República um documento contendo propostas que visam a construção de uma agenda eficiente voltada para o setor de óleo e gás, baseada nos pilares de transparência, celeridade e simplificação, buscando o fortalecimento do setor e aumento da consequente contribuição na geração de emprego e renda para o país.

O secretário executivo da Abpip, Anabal Santos Jr., disse que a expectativa dos pequenos produtores é que as propostas apresentadas sejam levadas em consideração pelo presidente eleito. “Essas propostas apresentam sugestões que envolvem temas relevantes para o setor, como o Programa de Desinvestimentos da Petrobrás, a continuidade das ações estabelecidas nos programas REATE e PROMAR, a exploração e produção de reservatórios não convencionais, licenciamento ambiental, a reestruturação da ANP e recomendações para a maior eficiência do Novo Mercado de Gás. Nosso objetivo é promover um ambiente mais competitivo e com a simplificação regulatória e celeridade que os tempos atuais impõem”, afirmou.

Santos disse também que as empresas independentes vêm apresentando um alto potencial e eficiência operacional na exploração e produção dos campos petrolíferos no mar e em terra. “A atuação dessas companhias possui grande importância para o Brasil, com arrecadação de royalties, tributos e geração de empregos”, concluiu.

RONALDO KOLOSZUK: PROTAGONISMO PARA A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

Já a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) recomenda que o próximo governo inclua a fonte como ferramenta estratégica para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil. A entidade diz que isso possibilitará a redução da conta de luz de todos os brasileiros. Ao mesmo tempo, esse movimento vai acelerar a transição energética sustentável a partir de tecnologias limpas, renováveis e competitivas, em linha com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no combate à crise climática global.

“Neste sentido, a ‘Carta para o Brasil do Amanhã’, assinada pelo presidente eleito, bem como seu programa de governo, estabelecem o desenvolvimento sustentável como uma das diretrizes centrais de sua gestão, com o compromisso estratégico de zerar as emissões de gases de efeito estufa na matriz elétrica nacional, medida muito bem recebida pela ABSOLAR e pelo setor solar fotovoltaico brasileiro. Portanto, a perspectiva de aceleração do uso das fontes renováveis no Brasil é boa”, disse o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk.

A Absolar propõe atenção especial ao marco legal da geração própria de energia renovável (Lei nº 14.300/2022), considerando todos os seus benefícios. A entidade alega que os prazos desta lei não estão sendo cumpridos pelas autoridades e, por isso, faz-se necessária sua prorrogação, em benefício da segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade.

“Assim, esperamos que o próximo governo amplie o protagonismo da energia solar, aproveitando-a como uma alavanca ainda maior para a atração de investimentos, geração de empregos e renda e fortalecimento da sustentabilidade do Brasil”, finalizou Koloszuk.